Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO ESTÃO SENDO ADOTADAS. INFORMAR ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO HOSPITALAR; EM QUE ESTADO SE ENCONTRA A MANTA IMPERMEABILIZANTE DO ATERRO; DE QUE FORMA ESTÁ SENDO DESCARTADO O CHORUME DO LIXO; QUAIS INVESTIMENTOS RECENTES NA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR JOÃO BENEDICTO DE MELLO JÚNIOR, EM FRENTE A LAN HOUSE, NA ESQUINA DA CASA DE ARTIGOS RELIGIOSOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO EDITAL, ATA DE LICITAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO UNA AMBIENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE LICITAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SERBET COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. QUE INFORME TAMBÉM QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO NO PRIMEIRO MÊS DE FUNCIONAMENTO, ONDE OS RECURSOS SERÃO INVESTIDOS, QUAL PORCENTAGEM FICA COM A EMPRESA E QUAL A PORCENTAGEM FICA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. REQUER AINDA QUE INFORME QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TAL SERVIÇO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SH DIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CONTRATADA PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA. BEM COMO ENCAMINHE TODA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA MENCIONADA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O MOTIVO DO LABORATÓRIO GENÉVRIER NÃO ESTAREM LIBERANDO RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS JÁ EM 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESPAÇOS CEDIDOS A BARRAQUEIROS EM GERAL, NA GESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA ÁREA DE LAZER, ONDE SERÃO REALIZADOS OS SHOWS DE COMEMORAÇÃO, INFORMANDO: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DOS ESPAÇOS PARA BARRACAS; SE HOUVE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO; QUAL O VALOR ARRECADADO COM OS ESPAÇOS E COMO FOI FEITO A COBRANÇA; QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS BARRACAS; HÁ BARRAQUEIROS DA CIDADE NOS ESPAÇOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTAS VIAGENS FORAM REALIZADAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO; RELACIONANDO OS DESTINOS E OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS (OU A SEREM PAGOS) EM DECORRÊNCIA DESSES TRANSPORTES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AGILIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CONTENDO: INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO; SE JÁ HOUVE MEDIÇÃO, VALOR E SE HOUVE PAGAMENTO; SE HOUVE PUNIÇÃO À EMPRESA POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO; SE HÁ RECURSOS DISPONÍVEIS NA CONTA DO CONVÊNIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

INSTITUI A REVISÃO E OS SUBSÍDIOS PARA O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GABRIEL VIEIRA).