Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2013 - 16:30
Encerramento: 12/03/2013 - 19:47



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Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito.

- Mensagem no. 009/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 13/2013.

- Mensagem no. 010/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 14/2013.

- Mensagem Complementar no. 006/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 15/2013.

- Mensagem no. 008/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 16/2013.

- Mensagem no. 011/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 17/2013.

- Ofício GP no. 127/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 07 e 08/2013.

- Ofício GP no. 128/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 09, 10, 12, 15, 17, 18 e 19/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara.

- Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2013.

- Projeto de Resolução no. 01/2013 que “Constitui Comissão Especial de Vereadores para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 57o. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.”

 

Expediente recebidos de diversos.

- Telegrama no. Ref 000612/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde.

- Ofício do Senado Federal – Diretoria da Secretaria de Comunicação Social.

- Telegrama no. Ref. 000732/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde.

- Convite da Diocese de Osasco

- Telegrama no. Ref 000803/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde.

- Comunicado no. CM 010025/2013 do Ministério da Educação.

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO TAVARES, PARA QUE O MESMO TENHA ACESSO NA ALTURA DO KM 06 DA RODOVIA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA E SIGA ATÉ O CENTRO DO BAIRRO, PRÓXIMO AO BAR DO DUTRA, E CONTINUE ATÉ O KM 07 DA ROD. TANCREDO NEVES, EM FRENTE A CHÁCARA KALUNGA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 34 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR QUE ATENDA OS BAIRROS AREIA VERMELHA E GODINHOS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 35 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR QUE ATENDO OS BAIRROS MORRO GRANDE E DIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 36 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO DIRETOR DA VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DA LINHA DO BAIRRO DOS CLÁUDIOS, QUE ATUALMENTE SEGUE ATÉ A ÁREA CENTRAL DO BAIRRO, PARA QUE ATENDA ATÉ O PONTO FINAL DA ESTRADA DAQUELE BAIRRO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 37 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, COM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE LUMINÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PELA CETRIL E CPFL, QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES DA CIP, IMPORTÂNCIA ARRECADADA; INADIMPLÊNCIA; SE EXISTE AÇÃO JUDICIAL; E SE HÁ PROGRAMA PARA NOVAS INSTALAÇÕES (PLANO).
Aprovado
6 - Requerimento nº 38 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO À VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO VERAVA, PARA QUE NO HORÁRIO ESCOLAR TENHA COMO PONTO FINAL PRÓXIMO A IGREJA CATÓLIC DO BAIRRO DO SALINO
Aprovado
7 - Requerimento nº 39 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DANÚBIO AZUL LTDA, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS RIBEIRO, PARA QUE TENHA COMO PONTO FINAL O BAIRRO VERAVA, COM PASSAGEM PELOS BAIRROS RIBEIROS E RODRIGUES.
Aprovado
8 - Indicação nº 315 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO TIBÚRCIOS ATÉ A MINERADORA MATA ATLÂNTICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 316 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA DO BAIRRO RESIDENCIAL IBIÚNA PAR AO BAIRRO JEMIMA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 317 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS NAS RUAS ADÃO ANTÔNIO GONÇALVES, TRAVESSA DOMINGOS DE ALMEIDA LIMA, GUILHERMINA GONÇALVES, AMSTERDÃ, E EUROPA, NOS BAIRROS RIO DE UNA DE BAIXO E RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 318 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES AGENOR ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 319 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DOS BAIRROS VERAVA, PAULOS, RODRIGUES, TERRA BOA, PRINCIPALMENTE AS ESTRADAS DO MARMELO, RIBEIROS E RODRIGUES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 320 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O "POSTO DE GASOLINA ABANDONADO"
Matéria não votada
14 - Indicação nº 321 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MAFALDA DALPRA MATIUSO, NO BAIRRO VOTORANTIM.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 322 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESPEJO DE ESGOTO, ALARGAMENTO DA ESTRADA DO ESCUDO COM A ESTRADA DO DINAR.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 323 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Luizinho do Depósito, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DOS CARDOSOS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 324 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, ALTURA DO NÚMERO 290, PRÓXIMO A ACADEMIA CLASSE A.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 325 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RUA GREGÓRIO DE ALMEIDA LIMA, NO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA, PRÓXIMO A ESQUINA DO RESTAURANTE BOM APETITE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 326 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA DA TRAVESSA DR. ARCY BANDEIRA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO TELEFONE PÚBLICO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 327 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE ENTULHOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VERGEL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUBIR.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 328 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LAGEADINHO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 329 de 2013
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA ALTURA DO KM 8,5 DA VICINAL TANCREDO NEVES, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO FEITAL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 330 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO VERAVINHA, NA RUA DAS ROSAS, 07.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 331 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO LAGEADINHO
Matéria não votada
25 - Indicação nº 332 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO DE BARROS, PRÓXIMO AO LAGO DO CONDOMÍNIO VERGEL DE UNA I.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 333 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO N A RUA JUACY RODRIGUES SALOMÃO (PRÓXIMO AO MESTIÇO) NO BAIRRO RESSACA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 334 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO COLEGINHO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 335 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO VARGEM, NO BAIRRO VARGEM DO SALTO, ALTURA DO KM 13,5 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 336 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA BENEDITA RODRIGUES, NO BAIRRO VARGEM DO SALTO.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 337 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NA ESTRADA DO SALTINHO, NO BAIRRO DIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SALVADOR CAROLA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
Processo: 2/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
Processo: 3/2013
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO E NO PS, E O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 15/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim