Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. INFORMAR SE A SECRETARIA ATINGIRIA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE 200 DIAS LETIVOS; QUANTOS DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR FORAM CONTEMPLADOS ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME, COM REFERÊNCIA AO JORNAL IMPRENSA OFICIAL, PÁGINA 10, DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2016, QUEM SÃO OS CREDORES QUE A PREFEITURA DEVE PAGAR, CONFORME VALOR APRESENTADO DE R$ 39.810.014,05, NO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - D.C.L., PERÍODO AGOSTO/2016.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA, COM REFERÊNCIA AO JORNAL IMPRENSA OFICIAL, PÁGINA 07, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUEM SÃO OS CREDORES QUE A PREFEITURA DEVE PAGAR, CONFORME VALOR APRESENTADO DE R$ 8.212.417,06, PROCESSADO E R$ 547.977,50 NÃO PROCESSADO NO DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR, PERÍODO 4º BIMESTRE/2016, DEVENDO APRESENTAR INDIVIDUALIZADO COM NOMES E VALORES DOS RESPECTIVOS CREDORES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ACOSTAMENTOS E GUIAS DAS RUAS ZICO SOARES E BENJAMIN CONSTANTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITAL DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, FARMÁCIAS, DROGARIAS E ETC.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CORONEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TÉRMINO DA DEMOLIÇÃO DA TORRE QUE FICA NA PRAÇA MARECHAL DEODORO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESA NO BAIRRO TAVARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TRAVESSA BELMIRO DE MORAES.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTO A REFORMA NA AVENIDA BENEDITO DE CAMPOS, QUAL VALOR FOI PAGO PELA REFORMA, CÓPIA DO CONTRATO, ALVARÁ E LICITAÇÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, INFORME QUANDO FOI FEITO O ÚLTIMO PEDIDO DE MERENDA, QUAL VALOR FOI PAGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA BENEDITO ANTÔNIO DA LUZ).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA 04).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU BENEDITO ATUI).

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADLER CAMPOS DA COSTA; TRAVESSA TAKUICHI HAYASHI; TRAVESSA JOSÉ LOPES FILHO; TRAVESSA SANTA NERES PESSOA; TRAVESSA WALTER CAMARGO)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 37 E O ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.