Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2016 - 09:43
Encerramento: 25/10/2016 - 11:25



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 080/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 412/2016
- Mensagem no. 081/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 413/2016
- Mensagem no. 082/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 414/2016
- Mensagem no. 084/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 415/2016
- Ofício GP no. 298/2016 em atenção ao Requerimento no. 102/2016.
- Ofício GP no. 299/2016 em atenção ao Requerimento no. 103/2016.
- Ofício GP no. 300/2016 em atenção ao Requerimento no. 105/2016.
- Ofício GP no. 301/2016 em atenção ao Requerimento no. 106/2016.
- Ofício GP no. 303/2016 em atenção ao Requerimento no. 108/2016.
- Ofício GP no. 304/2016 em atenção ao Requerimento no. 103/2016. 

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara
- Emenda Modificativa no. 01/2016 de autoria dos Vereadores Paulo César Dias de Moraes e Rodrigo de Lima ao Projeto de Lei no. 408/2016.

Expediente recebidos de diversos.
- Ofício no. 0528/2016/SR Sorocaba da Superintendência Regional Sorocaba – Caixa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2016
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA NO QUE TANGE: DE JANEIRO DE 2013 A SETEMBRO DE 2016, SE EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO EM NOME DOS GUARDAS CIVIS EDIVANDO DE OLIVEIRA BUENO, EVERTON VINÍCIUS PEDROSO, VAGNER WELINTON DE OLIVEIRA SOBRINHO, GILBERTO ALVES FOGAÇA E DANIEL LEANDRO VALÊNCIO; SE EXISTE ALGUM PROCESSO DE SINDICÂNCIA QUE ENVOLVA OS RESPECTIVOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 112 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4252/2015 APENSOS AO 1560/2009 E 1163/2010.
Aprovado
3 - Requerimento nº 113 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO E LOCALIZAÇÃO DE ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS CARMO MESSIAS E VERAVA, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Aprovado
4 - Indicação nº 429 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO AREIA VERMELHA.
Aprovado
5 - Indicação nº 430 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO DOS LUZ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR T.0032.
Aprovado
6 - Indicação nº 431 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO COLÉGIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A OFICINA DO DITO COLÉGIO.
Aprovado

Obs.:
7 - Indicação nº 432 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO COLÉGIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR T.3041.
Aprovado
8 - Indicação nº 433 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO ZÉ LUIZ.
Aprovado
9 - Requerimento nº 114 de 2016
Autor: Abel do Cupim
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA TÉRMINO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, BEM COMO O VALOR PAGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 115 de 2016
Autor: Abel do Cupim
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA QUAL A DATA PREVISTA PARA TÉRMINO DAS OBRAS DAS CALÇADAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME O VALOR PAGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 116 de 2016
Autor: Abel do Cupim
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORMA COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, QUANTOS VEÍCULOS (CARROS E VANS) EXISTEM ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, E QUAIS OS VALORES DOS ÚLTIMOS PAGAMENTOS REALIZADOS.
Aprovado