Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2016 - 09:42
Encerramento: 18/10/2016 - 11:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PSB
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF no. 145/2016 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2016. 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício do Deputado Estadual Campos Machado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 110 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS (SUS) E SE JÁ ESTÁ SENDO ABASTECENDO O SISTEMA SUS (MEDICAMENTOS).
Aprovado
2 - Indicação nº 425 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 87,8 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, NO BAIRRO PARURU, COM O NOME DE: RUA NESTOR AUGUSTO PEREIRA.
Aprovado
3 - Indicação nº 426 de 2016
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO COLÉGIO, SENDO UMA NA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL, ANTES DA IGREJA CATÓLICA, E EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL "RAIMUNDO VIEIRA BASTOS".
Aprovado
4 - Indicação nº 427 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NA RUA TERUO KONISHI, NO BAIRRO CUPIM, COM O NOME DE "TRAVESSA GABRIEL VIEIRA".
Aprovado
5 - Indicação nº 428 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO RESSACA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA CEARÁ, CONHECIDA COMO ESTRADA DO VELEIROS.
Aprovado

Obs.:
6 - Requerimento nº 138 de 2015
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS À EMPRESA SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário os Vereadores Israel de Castro, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Odir Vieira Bastos, Rodrigo de Lima e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
7 - Requerimento nº 143 de 2015
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MATIUSSO, SE HOUVE LICITAÇÃO; QUAL PROCESSO LICITATÓRIO E QUANDO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO; QUAL A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO; ÓRGÃOS QUE SE MANIFESTARAM; EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 180 de 2015
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA VIAÇÃO RAPOSO TAVARES, ENCAMINHANDO O ANALÍTICO FINANCEIRO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 182 de 2015
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA LTD ENGENHARIA LTDA, ENCAMINHANDO O ANALÍTICO FINANCEIRO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 184 de 2015
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, ENCAMINHANDO ANALÍTICO FINANCEIRO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 186 de 2015
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. ENCAMINHANDO ANALÍTICO FINANCEIRO DO CONTRATO DO ATERRO SANITÁRIO E DO CONTRATO DA LIMPEZA DE RUA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 187 de 2015
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA TRAJETO ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Autor: Odir Bastos
CONCEDE A CONDECORAÇÃO CAPITÃO MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO CIRO SILVA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO GEMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
REVOGA A LEI Nº 951 DE 21 DE JUNHO DE 004 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO VARGEM.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. (E.M. PINGO DE GENTE - NOÊMIO VIEIRA DA SILVA)
Aprovado

Obs.: