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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
- Mensagem no. 077/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 409/2016.<br/>- Mensagem no. 078/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 410/2016.<br/>- Mensagem no. 079/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 411/2016.<br/>- Ofício GP no. 285/2016 em atenção ao Requerimento no. 99/2016.<br/>- Ofício GP no. 286/2016 em atenção ao Requerimento no. 107/2016.<br/>- Ofício GP no. 287/2016 em atenção ao Requerimento no. 101/2016.<div>- Nesta data os Srs. Vereadores e Vereadoras estão recebendo fotocópia do Projeto de Lei no. 408/2015 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2017.” protocolado em 26 de setembro de 2016. Nos termos do Artigo 190, parágrafo 2o. do Regimento Interno aguardaremos a partir desta data o prazo de dez dias para apresentação de EMENDAS ao Projeto de Lei.<br/><br/><br/></div>
Expedientes Recebidos de Diversos
expediente protocolados na Secretaria da Câmara. <br/>- Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2016 – Balancete da Câmara.<br/><br/>expediente recebidos de diversos.<br/>- Ofício C.C.A. no. 4544/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.<br/>- Ofício no. 0560/2016 – TCU/Seinfra Urbana do Tribunal de Contas da União.<br/><br/>
Pareceres das Comissões
Parecer em Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento apresentaram Parecer em Conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016;<br/>As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas apresentaram Parecer em conjunto aos Projetos de Leis nº 399, 401, 406 e 407/2016.<div><br/></div>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
