Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2016 - 9:27
Encerramento: 20/09/2016 - 11:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 074/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 406/2016
- Mensagem no. 075/2016 encaminhando o Projeto de Lei no. 407/2016
- Ofício SF no. 137/2016 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2016, e o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do 2o. Quadrimestre de 2016.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Comunicado no. CM 174535/2016 do Ministério da Educação.
- Ofício CT LLBA#01-0441/2016 da Telefonica Vivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO REDE DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO BELA VISTA, PRÓXIMO A CAPELA ESPÍRITO SANTO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 101 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA QUAL O VALOR DO ORÇAMENTO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, BEM COMO QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS DESPESAS QUE ENVOLVEM ESSA SECRETARIA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 102 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O ANALÍTICO FINANCEIRO REFERENTE A EMPRESA CASTELLUCCI ADVOCACIA, BEM COMO INFORMAR QUAL O VALOR RECUPERADO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 103 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONTENDO: QUEM SÃO OS RESPECTIVOS MEMBROS DO CONSELHO E QUAL O MOTIVO DE SUA INÉRCIA?
Aprovado
5 - Requerimento nº 104 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DO BAIRRO BOAVA, CONTENDO O MOTIVO DA RETIRADA DO ITINERÁRIO REFERENTE ÀS 5H00 DA MANHÃ E 10H DA MANHÃ.
Aprovado
6 - Requerimento nº 105 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CAÇAMBA DE LIXO DO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, INFORMANDO QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DA CAÇAMBA DE LIXO DO BAIRRO; BEM COMO A IMEDIATA INSTALAÇÃO DA CAÇAMBA PRÓXIMO A RUA BENEDITO VIEIRA GONÇALVES.
Aprovado
7 - Requerimento nº 106 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A INCORPORAÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE E MUSICALIZAÇÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES NAS ´SERIES DO CICLO I DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 107 de 2016
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO ESTÃO PARALISADAS AS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ROSARIAL.
Aprovado

Obs.:
9 - Requerimento nº 108 de 2016
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFORMANDO SE EXISTE EMPRESA CONTRATADA PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ENCAMINHAR RELATÓRIO DISCRIMINANDO OS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2016; ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, BEM COMO O ANALÍTICO FINANCEIRO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 108 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO REALIZADO PARA CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, INFORMANDO, QUAL VALOR LICITADO PELO SERVIÇO E NÚMERO DE VEÍCULOS EXIGIDOS, BEM COMO CÓPIA COMPLETA DO EDITAL E DA ATA DA LICITAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 400 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RETIRADA DE UM POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA CAPITÃO MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SÃO ROQUE;
Aprovado
12 - Indicação nº 401 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA NO KM 79,5 DA RODOVIA BUNJIR NAKAO E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 402 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CORONEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS, Nº 245.
Aprovado
14 - Indicação nº 403 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO DEPÓSITO ZÉ LUIZ.
Aprovado
15 - Indicação nº 404 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO COLÉGIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A OFICINA DO DITO COLÉGIO.
Aprovado
16 - Indicação nº 405 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO COLÉGIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR T.3041.
Aprovado
17 - Indicação nº 406 de 2016
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 416, OU ESTUDO PARA INVERSÃO DA MÃO DE DIREÇÃO.
Aprovado
18 - Indicação nº 407 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DOS PAULOS VISANDO HOMENAGEAR A FAMÍLIA DO SENHOR BATISTA ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Aprovado
19 - Indicação nº 408 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LUMINÁRIAS DO LOTEAMENTO RINCÃO, NO BAIRRO OLINTO.
Aprovado
20 - Indicação nº 409 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA ALÉM DO SOL, VILA PALMARES, NO BAIRRO RECREIO.
Aprovado
21 - Indicação nº 410 de 2016
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALTURA DO KM 1 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) NO BAIRRO RECANTO DAS HORTÊNSIAS.
Aprovado
22 - Indicação nº 411 de 2016
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO MATIUSSO, NO BAIRRO VOTORANTIM.
Aprovado
23 - Indicação nº 412 de 2016
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA RDOVIA JÚLIO DAL FABBRO.
Aprovado
24 - Indicação nº 413 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REPASSE O VALOR INTEGRA DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Aprovado