Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2016 - 9:53
Encerramento: 30/08/2016 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 173/RM da Unidade de Negócio Médio Tietê – Sabesp Botucatu.
- Comunicado no. CM 168199/2016 do Ministério da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 97 de 2016
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA EM ANDAMENTO NA ROTATÓRIA E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPITÃO MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PRÉDIO DO MERCADO SÃO ROQUE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO E INFORMAÇÕES COMO VALOR DA OBRA; RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO E PRAZO DE CONCLUSÃO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 101 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE CÓPIA DO EMPENHO Nº 2651/2015, PARA PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA DO SÉRGIO MONTEIRO GARCIA DIAS, NO VALOR DE R$ 31.485,67 E INFORME TAMBÉM O MOTIVO DA DESPESA
Aprovado
3 - Requerimento nº 102 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA E A EMPRESA EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA IBIÚNA - ME, CONTRATADA PARA A FESTA DE SÂO SEBASTIÃO, BEM COMO ENVIAR CÓPIA DOS ORÇAMENTOS EMITIDOS À PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DA CARTA CONVITE QUE DERIVOU A CONTRATAÇÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 103 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO DE CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CIDADE DE IBIÚNA. QUE ENCAMINHE TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BERGAMIN SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA - EPP, BEM COMO CÓPIA DO EMPRENHO 3.556 DE 2015.
Aprovado
5 - Requerimento nº 104 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO DE CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA. QUE ENCAMINHE TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA - ME, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO 3.811 DE 2015.
Aprovado
6 - Requerimento nº 105 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA E A EMPRESA QUEIROZ E NÓBREGA ADVOGADOS, BEM COMO INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO FORAM ADOTADOS E QUAIS SERVIÇOS SERÃO OU ESTÃO SENDO EXECUTADOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 106 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS VIATURAS ALUGADAS PELO MUNICÍPIO ATÉ O MÊS DE JUNHO, USADAS COMO VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO, VALORES PAGOS E VALORES DEVIDOS. REQUER AINDA QUE INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA SUPRIR A FALTA DE VIATURAS DA GCM. SE EXISTIR NOVAS CONTRATAÇÕES OU COMPRAS, ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO.
Aprovado

Obs.: Um voto contrário da Vereadora Aline Borges Alves de Moraes
8 - Requerimento nº 107 de 2015
Autores:
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO COLÉGIO, ESTRADA VIRGÍLIO FIRMINO DE ALMEIDA, BEM COMO INFORME A PREVISÃO DO REINÍCIO DAS OBRAS, PRAZO DE CONCLUSÃO E MOTIVO DA PARALISAÇÃO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.:
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BENEDITO SOARES VIEIRA GONÇALVEZ E RUA BENEDITA ALVES DOMINGUES)
Aprovado