Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO E RECOLHIMENTO DAS CAÇAMBAS NOS BAIRROS CARMO MESSIAS, VERAVA E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME ESTA CASA COM RELAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2230, DE 27 DE JUNHO DE 2016, ARTIGO 1º, §§ 1º E 2º; INFORMAR LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE AUTORIZE A COBRANÇA DE HONORÁRIOS EM DÍVIDAS ATIVAS.

MOÇÃO DE APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DA XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE PROTESTO EM FACE DA ATUAL PRECARIEDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA, QUE CARACTERIZA VERDADEIRO DESCASO COM A POPULAÇÃO IBIUNENSE.

MOÇÃO DE PROTESTO EM FACE DO SISTEMA DE ZONA AZUL ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO LAVAL II E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA SANTA TEREZA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARGEM DO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA RIO BONITO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA HIROMI KANEKO).

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.