Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO LAVAL II E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA SANTA TEREZA). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARGEM DO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA RIO BONITO). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA HIROMI KANEKO). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020. - - |
Rejeitado |