Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2016 - 9:37
Encerramento: 21/06/2016 - 12:58



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem Complementar no. 05/16 encaminhando o Projeto de Lei no. 380/2016.
- Ofício SF no. 84/2016 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2016.
- Ofício GP no. 181/2016 solicitando a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nos. 344, 345 e 346/2016.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício CCA no. 1802/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Ofício CCA no. 1923/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Convite do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Fiação e Tecelagem.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 21/2016;
- Parecer em conjunto das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ; e Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 371/2016;
- Parecer em conjunto das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei nº 377/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA FIXA COMUTADA OU CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO WLL NO BAIRO CUPIM.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 86 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA E INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO BIG VALEY, PRÓXIMO AO BAIRRO DOS GRILOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 87 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICO DE LUZ NA ALTURA DO NÚMERO 116 DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARRA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 88 de 2016
Autor: Jodi Tanaka
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AGILIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, CONTENDO: INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO; SE JÁ HOUVE MEDIÇÃO, VALOR E SE HOUVE PAGAMENTO; SE HOUVE PUNIÇÃO À EMPRESA POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO; SE HÁ RECURSOS DISPONÍVEIS NA CONTA DO CONVÊNIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 89 de 2016
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS PAES.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 90 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO COTO, NO BAIRRO VILA LIMA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 336 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA ANDORINHAS, NO BAIRRO FIGUEIRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 337 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO SOARES CHOCA E NA RUA FRANCISCO VIEIRA (ESTRADA DO PORTO( NO BAIRRO PAIOL PEQUENO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 338 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO À CÉU ABERTO NA RUA LEQUE Nº 31, NO BAIRRO VOTORANTIM (RUA DA IGREJA), ACESO NA ALTURA DO KM 61,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 339 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, VISANDO PROMOVER A LEGALIDADE DO QUE ESTA DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 340 de 2016
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM A CPFL DETERMINE A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 341 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM JEMIMA COMO O NOME DE RUA ALZIRA VIEIRA GONÇALVES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 342 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO E PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO GABRIEL COM O NOME DE TRAVESSA JOAQUIM PEDRASSOLLI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 343 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, SENDO UMA NA RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, EM FRENTE A BORRACHARIA DO LAUDO, Nº 482; UMA NA ALTURA DO Nº 587, EM FRENTE AO RESTAURANTE MANÁ, E UMA NA ALTURA DO NÚMERO 746, EM FRENTE AO BAR DO CARLINHOS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 344 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO (CEMITÉRIO DA SAUDADE E CEMITÉRIO DA PAZ).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 345 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, NA RUA CEL. SALVADOR ROLIM DE FREITAS, BEM COMO NO CRUZAMENTO SITUADO ATRAS DA FARMÁCIA SÃO DIMAS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 346 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO DA RUA JOAQUIM GABRIEL SOARES, NO BAIRRO VILA LIMA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 347 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA TRAVESSA IRACEMA PEDROSO RIBEIRO, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, BEM COMO ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO REFERIDO TRECHO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 348 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA ALTURA DO NÚMERO 113 DA ALAMEDA AZALEIA, NO CONDOMÍNIO GRANJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 349 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UMA TERRENO AO LADO DO LABORATÓRIO TECNOLIM NA RUA JOSÉ CIPRIANO DE FREITAS, Nº 61, PRÓXIMO AO CENTRO OLÍMPICO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 350 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA ANDORINHAS, PRÓXIMO A E.M ANTÔNIO COELHO RAMALHO, NO BAIRRO FIGUEIRA, BEM COMO NA RUA BEM -TE-VI.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 351 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DE PLACA DE INDICAÇÃO TURÍSTICA E BAIRROS SITUADA NO FINAL DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO CORETO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 352 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, SENDO UMA NA TRAVESSA DAS ABELHASE UMA EM FRENTE A IRGEJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO ORQUÍDEAS, BEM COMO UMA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ZELMA NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 353 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA ADULCINDO VIEIRA MORAES, NO BAIRRO PARURU.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 354 de 2016
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO DO POSTO NO ALTURA DO NÚMERO 1540 DA ESTRADA DE SERVIDÃO UM, NO BAIRRO COELHOS
Matéria não votada
26 - Indicação nº 355 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA VITÓRIA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, BEM COMO ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 356 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 18 DA ESTRADA VICINAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, COMO RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO
Matéria não votada
28 - Indicação nº 357 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA MIGUEL FABIANO DE GÓES NO BAIRRO ROSARIAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO ZÉ PERNAMBUCO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 358 de 2016
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO GATOS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 359 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ABRIGO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM FRENTE A EMPRESA BIOVET.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 360 de 2016
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM FRENTE A EMPRESA BIOVET.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 361 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÉRGIO BRAGADO, NO BAIRRO CURRAL.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 362 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ADESÃO A CONVÊNIO VISANDO CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / PSB
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR INOS CORRADIN.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Autor: Odir Bastos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIUNENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR ISRAEL PADILHA DE SIQUEIRA
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Autor: Dr. Rodrigo Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IBIUNENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCELINA DE SIQUEIRA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1052 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 868 DE 23 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1681 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2057, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA JOAQUIM PEDRASSOLLI).
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JARDIM JEMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA VIEIRA GONÇALVES).
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA (ESCOLA MUNICIPAL - BELA INFÂNCIA PROFª JENOEFA DE FÁTIMA AGOSTINHO)
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim