Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2016 - 9:39
Encerramento: 26/04/2016 - 13:07



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Carlinhos / PSB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Jodi Tanaka / Sem partido
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem Nº 037/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 367/2016;

- Ofício GP nº 147/2016 em atenção ao Requerimento nº  57/2016;
- Ofício GP nº 148/2016 em atenção ao Requerimento nº 56/2016;
- Ofício GP nº 149/2016 em atenção ao Requerimento nº 58/2016;
- Ofício GP nº 157/2016 em atenção ao Requerimento nº 60/2016;

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara:

- Comunicado da Presidência da Câmara, informando que no dia 18 de abril de 2016 havia sido protocolado na Secretaria da Câmara, uma cópia da denúncia apresentada ao Ministério Público em face do Sr. Fábio Bello de Oliveira;

Expediente Recebidos de Diversos:
- Ofício SGP nº 564/16 da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
- Comunicado CM03065/2016 do Ministério da Educação;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA NO BAIRRO JARDIM GEMIMA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: Paulinho Dias
REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE ASSUMA A REDE DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DA RUA MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELEIS, NO BAIRRO JARDIM VERGEL DE UNA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 237 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE NAS TRAVESSAS BINO GONÇALVES E GLÓRIA GONÇALVES PIRES DE OLIVEIRA
Matéria não votada
4 - Indicação nº 238 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 BICO DE LUZ NA RUA SIMÃO LUZ DE CAMARGO, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 239 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, NO TRECHO QUE VAI DO KM 73 E 74 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL ATÉ O CENTRO DE LAZER XIKO KARPA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 240 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE LAZER XIKO KARPA E EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 241 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO OLARIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 242 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ, BEM COMO MANUTENÇÃO NOS EXISTENTES NO BAIRRO ROSARIAL
Matéria não votada
9 - Indicação nº 243 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO ROSARIAL, MAIS PRECISAMENTE ACOMPANHANDO TODO O CALÇAMENTO DO BAIRRO NA RUA JUCA ROLIM
Matéria não votada
10 - Indicação nº 244 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA RUA MIGUEL FABIANO DE GÓES, NO BAIRRO ROSARIAL, PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL E EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDSON LEMES
Matéria não votada
11 - Indicação nº 245 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 BICO DE LUZ NA ESQUINA DA RUA GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO, NO BAIRRO MACHADOS
Matéria não votada
12 - Indicação nº 246 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO VARGEM DO SATO, ALTURA DO KM 13,5, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANGELA APARECIDA DE MORAES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 247 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NA ESTRADA DE SERVIDÃO DO BAIRRO DOS PRESTES
Matéria não votada
14 - Indicação nº 248 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NA ESTRADA DE SERVIDÃO DO BAIRRO PRESTES
Matéria não votada
15 - Indicação nº 249 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (UM) BICO DE LUZ NO BAIRRO PRESTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA WANDERNÉIA PRESTES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 250 de 2016
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BICO DE LUZ NO BAIRRO DOS PRESTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO CAFÚ
Matéria não votada
17 - Indicação nº 251 de 2016
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR LEME DA SILVA, O BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 252 de 2016
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO DOS PINTOS AO VOTORANTIM.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 253 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA COM O NOME DE: RUA MATARAZZO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 254 de 2016
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA RECUPERAÇÃO DA IBN 455, RUA MATA VERDE E RUA ECOLÓGICA NO BAIRRO SOROCAMIRIM, PRÓXIMO AO FUTURO POLO INDUSTRIAL
Matéria não votada
21 - Indicação nº 255 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE FOSSA JUNTO A ESCOLA DO BAIRRO DOMINGUES.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 256 de 2016
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO SANTIAGO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 560
Matéria não votada
23 - Indicação nº 257 de 2016
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AOS ATLETAS MORADORES DO MUNICÍPIO, PROVENDO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE MAIOR DESTAQUE, BEM COMO CUSTEIO DE INSCRIÇÕES E O DESLOCAMENTO PARA COMPETIÇÕES.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 258 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO DAS CANALETAS DA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 259 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NA RUA SÃO SIMÃO, NO BAIRRO RESSACA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 260 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MIGUEL FABIANO DE GÓES, NO BAIRRO ROSARIAL
Matéria não votada
27 - Indicação nº 261 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO LOTEAMENTO DO GREGÓRIO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO PASTOS DARIO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 262 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO GABRIEL.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 263 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO DO MATO EXISTENTE NO TERRENO DA ESCOLA DO BAIRRO DA VARGEM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE FRENO PARA ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 264 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA GERAL DOS LOTES EXISTENTES NA RUA ALVES DE CAMARGO, NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 265 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO LOCALIZADAS NA RUA PEDRO BIFANO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU
Matéria não votada
32 - Indicação nº 266 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANALETAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO VARGEM DO SALTO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 267 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANALETAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO VARGEM DO SALTO
Matéria não votada
34 - Indicação nº 268 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO RESSACA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS
Matéria não votada
35 - Indicação nº 269 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 270 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NO BAIRRO PIAÍ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O AÇOUGUE E O BAR DO MIGUELZINHO.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 271 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO BAIRRO COLÉGIO.
Matéria não votada
38 - Projeto de Resolução nº 20 de 2016
Autores: Carlinhos, Aline do Rosarial, Odir Bastos
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Autor: Dr. Rodrigo Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IBIUNENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCELINA DE SIQUEIRA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 20 de 2016 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / Sem partido
Leôncio Ribeiro / MDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NAIR BASTOS MACHADO)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SÉRGIO VIEIRA RUIVO).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA IRENI BASTOS PEDROSO)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BELMIRO VIEIRA MACHADO)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ PIRES MENDES "ZÉ TOMAIS")
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO DO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO).
Aprovado

Obs.:
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PURIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANACLETO SOARES DA ROSA).
Aprovado

Obs.:
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MATARAZZO).
Aprovado

Obs.:
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA DILSON RIBEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR).
Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 20 de 2016
Autores: Carlinhos, Aline do Rosarial, Odir Bastos
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 20 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim