Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 10:18
Encerramento: 10/03/2026 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PODE
1º Vice-Presidente: Dr. Rodrigo Moraes / PDT
2º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
1º Secretário: Valnei Galvão / REPUBLICANOS
2º Secretário: Abel do Cupim / PL



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diltão Médica Sessão
Lucas do Samu Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Diltão
Número de Protocolo: 230
"Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao."
Aprovado

Obs.: Ausentes os vereadores Diltão, Pururuca e Lucas do Samu.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 226
“Fica instituída a ‘Cartilha Azul’, com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, devidamente residentes no Município da Estância Turística de Ibiúna.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 227
“Dispõe sobre a garantia de prioridade às mães ou tutor/curador legal com filhos portadores de Disfunção Neuromotora Grave, Deficiência Múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências nos programas habitacionais no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2026
Autor: Diltão
Número de Protocolo: 243
"Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Jesuina Vieira Ruivo Bispo )
Matéria lida
5 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 244
"Requerimento à Sabesp solicitando informações e providências sobre as obras realizadas no Bairro Residencial Europa."
Matéria lida
6 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 185
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de tubos na Rua Gracindo Nunes, Bairro Tavares."
Matéria lida
7 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 186
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bocas de lobo na Rua Ozéias Cordeiro de Medelo, Bairro Vargem do Salto."
Matéria lida
8 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 187
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca e manutenção de luminária na Alameda das Framboesas, Bairro Pomar Yuri II."
Matéria lida
9 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 188
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação de acesso interno da Escola Padre Elídio Mantovani ao Centro Olímpico."
Matéria lida
10 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 189
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reativação e manutenção de semáforos no Cruzamento da Av. Vereador Benedito de Campos com a Rua do Guarani."
Matéria lida
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2026
Autores:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 214, 224 e 225/2026 e ao Projeto de Lei Complementar Nº 217/2026.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho Dias
Leitura da Bíblia Sagrada

2 - Lucas Pires
Complementou a Moção Nº 02/2026;

3 - Paulinho Dias
Complementou a Moção Nº 02/2026;

4 - Tiago Godinho
Complementou a Moção Nº 02/2026;

5 - Dr. Rodrigo Moraes
Complementou a Moção Nº 02/2026;

6 - Carlinhos
Complementou a Moção Nº 02/2026;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2026
Autores:
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 214, 224 e 225/2026 e ao Projeto de Lei Complementar Nº 217/2026.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 217 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a alteração do quadro de empregos públicos municipais constantes da Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005, bem assim de suas alterações posteriores, para fins de ampliação de vagas nos cargos de Eletricista e Engenheiro em Segurança do Trabalho, e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a instituição, organização, composição, competências e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibiúna, em observância à Lei Federal nº 14.457, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 11.990.955,00)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2026
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 543.230,59 -recursos federais - PNAB)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 427
"Dispõe sobre a criação de medidas de proteção e prevenção à violência contra adolescentes nas imediações das instituições de ensino e dá outras providências."
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 514
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Prevenção da Criança e do Adolescente e combate aos crimes, desafios de redes sociais e demais problemas enfrentados por eles nas redes sociais.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas Pires - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas Pires - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 217 de 2026
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Pires
    Declaração de Voto sobre o Requerimento de Urgência Especial Nº 05/2026
    2 - Lucas Pires
    - Discutiu o Projeto de Lei Nº 214/2026
    3 - Charles Guimarães
    - Declarou o voto ao Projeto de Lei Nº 214/2026;
    4 - Carlinhos
    - Discutiu o Projeto de Lei Nº 224/2026;
    5 - Paulinho Dias
    - Declarou o voto sobre o Projeto de Lei Nº 67/2025
    6 - Lucas Pires
    Explicação pessoal
    7 - Tiago Godinho
    Explicação pessoal



    Ocorrências da Sessão

    11:14 - Suspendeu a Sessão por 10 minutos;

    11:50 - Reabertura da Sessão Ordinária;

    11:58 - Pedido de Vistas ao PL 214/2026 - Rejeitado por 10 votos contrários e 3 favoráveis - Lucas Pires, Francine Bello e Charles.