Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 10:05
Encerramento: 28/10/2025 - 11:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Dr. Rodrigo Moraes / PDT
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Tiago Godinho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucas do Samu Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício no. 266/2025 - Plano de Sustentabilidade – Convênio 951997/2023, para recapeamento, reconstrução e sinalização viária das ruas Treze de Maio, Otávio Rosa e Tabelião Salvador Rolim de Freitas;

- Ofício GP no. 183/2025 em resposta ao Requerimento no. 112/2025 de autoria do Vereador Lucas Pires de Moraes;

- Ofício GP no. 231/2025 em resposta ao Requerimento no. 111/2025 de autoria do Vereador Tiago Godinho.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite para a Sessão Solene “Tributo pela Igualdade”, em homenagem ao dia da Consciência Negra – Câmara Municipal de Piedade;

- Convite – Escola do Legislativo – Câmara Municipal de Piracicaba – “Jovens pelo Clima” – IV Ciclo de Eventos sobre Mudanças Climáticas em Piracicaba;

- Ofício no. 344/2025 – SJC – CP JUVENTUDE – lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Fomento aos Conselhos Municipais de Juventude;

- Ofício Vereador no. 1365/2025 do Vereador Diego Costa, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, encaminhando o Projeto de Lei no. 113/2025;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 965
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP instalar eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água dos consumidores no município de Ibiúna e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 966
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do leito das vias públicas por concessionárias de serviços públicos após a realização de obras ou reparos e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Lucas Pires
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes à divulgação, em redes sociais particulares, de atividades desempenhadas pelo Sr. Fernando Ricardo Pereira no exercício do cargo, utilizando o Brasão do Município e a logomarca da atual administração
Matéria lida
4 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 963
Moção de Aplausos para a Diretoria da Escola Municipal Professora Márcia Belmiro dom Lago, bairro Sará Sará/Verava, que alcançou a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Aprovado

Obs.: 1 ausência do Vereador Lucas do Samu.
5 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 964
Moção de Aplausos ao atleta Leonardo Martins Duarte, em reconhecimento ao seu destaque, dedicação e conquistas no esporte de fisiculturismo
Aprovado

Obs.: 1 ausência do Vereador Lucas do Samu.
6 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 969
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do concurso público para GCM
Matéria lida
7 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 970
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os projetos de revitalização da Estrada do Veravinha
Matéria lida

Obs.: Solicitou discussão Vereador Carlinhos Marques.
8 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 971
Requerimento ao Prefeito Municipal e à Sabesp solicitando informações sobre a ligação de rede de água no bairro Veravinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 929
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da rede elétrica do Centro Olímpico Municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 928
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de aparelhos celulares para o Posto de Saúde e UBS do município, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal nº 2.827/25, que trata do agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francine Bello
Leitura da Bíblia Sagrada

2 - Lucas Pires
Palavra de Líder, artigo 100 do R.I.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Charles Guimarães
Explicação Pessoal
2 - Tiago Godinho
Artigo 115, R.I.