Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 10:18
Encerramento: 21/10/2025 - 12:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 179/2025 em resposta ao Requerimento no. 108/2025 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba.

- Ofício GP no. 181/2025 em resposta ao Requerimento no. 101/2025 de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth.

- Ofício GP no. 182/2025 em resposta ao Requerimento no. 103/2025 de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth.

- Justificativa ao Projeto de Lei nº 063/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 157/2025, que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.” (R$ 133.659,50 – Dep. Caio França);

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e da Despesa do mês de setembro de 2025 – Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 14/10/2025.

- Convite – Escola do Legislativo – Câmara Municipal de Piracicaba – Curso de Direitos Previdenciários – “Aposentadoria Rural e Híbrida”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
"Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Art. 124-A, § 1º)"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Dito Santos
Número de Protocolo: 962
"Dispõe sobre a Denominação de uma Rua BENEDITO VIEIRA DA SILVA, localizada no Bairro do Rio de Una de Cima no Município de Ibiúna e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 961
"Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 950
Requerimento à ARTESP e à CCR Sorocaba solicitando informações sobre a instalação e início de funcionamento dos pórticos de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao.
Matéria lida

Obs.: Complementou: Lucas Pires.
5 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 952
Requerimento à CCR Sorocabana solicitando informações sobre a instalação e o funcionamento de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 959
Requerimento à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando Informações sobre o funcionamento da Agência dos Correios de Ibiúna/SP.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 960
Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a existência de projeto para extensão de rede de água na Rua Maria Ana Calvino Pereira, Bairro Rio de Una de Baixo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 922
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja retomado e finalizado o processo de Regularização Fundiária na Região da Vila Lima.
Matéria lida
9 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 923
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de Manutenção e Cascalhamento para a Rua Tulipas, no Bairro Lavapés.
Matéria lida
10 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 924
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o prolongamento de, aproximadamente, 80 x 4 metros da Travessa Estrela Dalva, localizado no Bairro da Cachoeira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 927
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de serviços de motoniveladora e cascalhamento na Travessa Majestade, Bairro Cachoeira.
Matéria lida
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2025
Autores:
"Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025."
Matéria lida
13 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2025
Autor: Carlinhos
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 146/2025, alterando o Artigo 5º do Projeto - Limite de 5% para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.
Matéria não lida
14 - Emenda Aditiva ao Orçamento nº 1 de 2025
Autor: Carlinhos
Emenda Aditiva, criando o § 2º ao Artigo 5º do Projeto de Lei Nº 146/2025.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Godinho
Leitura da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2025
Autores:
"Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Altera as Leis nº 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei nº 1666, de 21 de fevereiro de 2011. (vagas de estágio para estudantes)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 961
"Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Charles Guimarães
"Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas/Modificativas)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Pires
    Apresentação de pareceres
    2 - Lucas Pires
    Explicação Pessoal