Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025." - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2025 | Matéria Protocolada | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis nº 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei nº 1666, de 21 de fevereiro de 2011. (vagas de estágio para estudantes) - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Godinho
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025 | Matéria Protocolada | 21/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências." (Acompanhamento da execução das Emendas Impositivas/Modificativas) - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Matéria Protocolada | 21/10/2025 - |
Aprovado |