Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 09:51
Encerramento: 30/09/2025 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício nº 240/2025 – Secretaria de obras – Plano de Sustentabilidade – Convênio 943261/2023;

- Ofício GP nº 167/2025 em resposta ao Requerimento nº 97/2025, de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;

- Ofício GP nº 168/2025 em resposta ao Requerimento nº 90/2025, de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;

- Ofício GP nº 169/2025 em resposta ao Requerimento nº 93/2025, de autoria da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício H-4.345/2025 em atenção ao Ofício Especial nº 16/2025 da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;
  •  Convite - Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) – Seminário Inteligência Artificial no Judiciário e na Administração Pública ;
  • Ofício - Viação Raposo Tavares - Resposta ao Ofício GPC nº 438/2025, em atenção ao Requerimento do Vereador Rodrigo Moraes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 885
Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento ao estudante Samuel da Silva Pereira da Mota Nascimento pelo empenho e dedicação para se classificar no “Programa Prontos Pro Mundo”.
Aprovado
2 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 916
Requerimento à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo e ao Comando do Corpo de Bombeiros, solicitando a destinação da Unidade de Remoção e Ampliação do Efetivo na base de Ibiúna.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 914
Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações acerca das viaturas da Polícia Municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 800
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado no Bairro da Vargem do Salto, em frente à Escola Estadual.
Matéria lida
5 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 801
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os estudos necessários para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Benjamin Constant, bairro Matadouro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 803
Indicação ao Prefeito Municipal para que, em conjunto com os responsáveis pela Sabesp, realize a ligação de água na Rua Amaro Vieira Cordeiro, bairro Rio de Una de Cima.
Matéria lida
7 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 804
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a extensão de rede de água do bairro da Areia Vermelha até o Colégio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 805
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma ou a instalação de (1) um novo do abrigo na entrada do bairro CDHU.
Matéria lida
9 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 806
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de 1 (um) abrigo de ônibus em frente à Pousada Paraty, bairro Rio de Una de Cima.
Matéria lida
10 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 808
Indicação ao Prefeito Municipal, em contato com o setor responsável da Sabesp, realize a extensão de água na Rua Teruo Konishi, bairro Cupim.
Matéria lida
11 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 809
Indicação ao Prefeito Municipal, junto ao setor competente da Sabesp, solicitando a realização da ligação de água no Posto de Saúde do bairro Cupim.
Matéria lida
12 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 810
Indicação ao Prefeito Municipal, junto ao setor competente da Sabesp, solicitando a realização da extensão de água na Rua Luiza Vieira da Silva – sentido Laercio - bairro Cupim.
Matéria lida
13 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 811
Indicação ao Prefeito Municipal, junto ao setor competente da Sabesp, solicitando a realização da ligação de água na escola Tereza Falci, bairro do Cupim.
Matéria lida
14 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 812
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de tubos para canal de drenagem na Rodovia Júlio Dal Fabro, km 8.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 917
Requerimento ao DRS-16 solicitando informações dos bolsões de vagas ofertadas ao município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Lucas Pires
Requerimento para convocação do Senhor Caio Cesar Dolfini para comparecimento nesta Casa de Leis.
Matéria lida
18 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 801
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os estudos necessários para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Benjamin Constant, bairro Matadouro.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 814
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Adão Antonio Gonçalves, bairro Rio de Una.
Matéria lida
20 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 815
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de desentupimento de bueiros no bairro Residencial Europa.
Matéria lida
21 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 816
Indicação ao Chefe do Poder Executivo solicitando que adote as medidas necessárias à pavimentação da Estrada João Coelho Ramalho - Bairro Puris, trecho entre a Madeireira e o asfalto do Lageadinho.
Matéria lida
22 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 817
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação e manutenção de luminária pública localizada na Estrada Antônio Pedro Nascimento, bairro Regi.
Matéria lida
23 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 818
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de tapa-buraco na Rua Moscou, bairro Residencial Europa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 819
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Estrada Municipal dos Prestes.
Matéria lida
25 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 820
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de caçamba para coleta de lixo na rua Amaro Gabriel Vieira, altura do nº 23, bairro do Gabriel.
Matéria lida
26 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 821
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam tomadas providências para a instalação de três lombadas na Rua Antônio Coelho Ramalho, no Bairro da Figueira. Uma lombada próxima ao nº 200; Outra lombada próxima ao nº 241 (cruzamento com a Rua Guiomar Silva Ramalho); e a última próxima ao nº 249 (cruzamento com a Rua Rosa Gonçalves da Silva).
Matéria lida
27 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 823
Indicação ao Prefeito Municipal de Ibiúna solicitando que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de manutenção do parque infantil, com reparos e substituição de peças danificadas nos brinquedos; limpeza geral da área de lazer; conservação e reparo da tela de proteção do campo de areia; e manutenção da iluminação do campo de areia. Todos na Área de Lazer 2, localizada na Avenida Antonio Falci:
Matéria lida
28 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 824
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja providenciada, com urgência, a remoção do obstáculo, em forma de triângulo, localizado na rotatória próxima à CPFL, no cruzamento da Rua Francisco de Barros com a Rua Severiano de Moraes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 825
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de limpeza de valetas de águas pluviais, de tapa-buracos e limpeza de bueiros na rua Joaquim Gabriel Soares e travessa Clodoaldo Bini, localizadas na Vila Lima e Pitico.
Matéria lida
30 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 826
Indicação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – unidade de Ibiúna, solicitando que seja realizado o levantamento (elevação) dos "PV's" – Poços de Visita, localizados na Rua Antônio Coelho Ramalho.
Matéria lida
31 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 827
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Bruxelas, bairro Residencial Europa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 828
Indicação à SABESP solicitando o levantamento dos Poços de Visita (PVS) na Travessa Moraes, Bairro da Figueira.
Matéria lida
33 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 829
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da iluminação pública, rua Professor Osório Ayres, nº 19, Centro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 830
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado estudo técnico visando a redução do tamanho da rotatória localizada no final da Marginal, sentido Piedade, com acesso aos bairros Vila Lima, Vila Pitico, Bairro da Figueira e Bairro do Campo Verde.
Matéria lida
35 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 831
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização, com a máxima urgência, do conserto dos buracos existentes na Travessa Moraes, localizada no Bairro da Figueira, bem como, o reparo da iluminação pública no referido local e limpeza da guia de passagem de água, a fim de evitar danos à pavimentação e acúmulo de detritos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 832
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca de luminárias públicas por lâmpadas de LED na Rua Sérgio Alves Leite, próximo à sede da OAB.
Matéria lida
37 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 834
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa-buracos na Rua João Matiusso, no bairro Votorantim, Rodovia Bunjiro Nakao Km 58.
Matéria lida
38 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 835
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus no Bairro Vargem do Salto.
Matéria lida
39 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 837
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma e manutenção de um ponto de ônibus na Estrada Vicinal Antônio Rodrigues Pinto, em frente à escola "Vereador José Muniz", no bairro Cachoeira.
Matéria lida
40 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 838
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine às Secretarias competentes a imediata execução da Lei Municipal Nº 2.827/25, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência.
Matéria lida
41 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 839
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de limpeza e manutenção do acostamento na Rodovia Júlio Dal Fabro, no trecho da Estrada da Vargem do Salto.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 918
Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações da Central de Vagas.
Matéria lida
43 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 840
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de operação tapa-buraco, utilizando massa asfáltica quente, nas vias da área central e dos bairros centrais.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 917
Requerimento ao DRS-16 solicitando informações dos bolsões de vagas ofertadas ao município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Rodrigo Lima
Leitura da Bíblia Sagrada

2 - Lucas Pires
Leitura de parecer conjunto ao PLO 75/2025




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS