Logo Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 10:18
Encerramento: 16/09/2025 - 12:42



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/U8kCX305K48



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Ofício GP no. 164/2025, em resposta ao Requerimento no. 89/2025 da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Balancete da Receita de Agosto – Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício H-4.250/2025 – SABESP, em resposta ao ofício do Vereador Paulo César Dias de Moraes;
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS – Fiscalize - Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
  • Convite UVESP – Dia Nacional do Vereador – 01/10/2025;
  • Convite – Seminário – A Valorização do Patrimônio Cultural Imaterial na Produção Legislativa da Alesp



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 771
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a remoção urgente de uma árvore que está prestes a cair, na rua Raimundo Santiago (descida ao lado do Cemitério da Saudade).
 Matéria lida
2 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 773
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a distribuição de mais caçambas de lixo (containers de resíduos) em pontos estratégicos da cidade, incluindo: bairros centrais, bairros rurais e o centro da cidade.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 774
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Guarda Municipal de Ibiúna, a fim de agregar ao efetivo da GCM no município de Ibiúna.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 876
“Dispõe sobre a denominação de via localizada no bairro Vieirinha, no município de Ibiúna e dá outras providências.” (Rua Santa Donata)
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Diltão
Número de Protocolo: 882
"Dispõe sobre a denominação de uma rua no bairro Sorocamirim e dá outras providências" (Rua Benedito Rodrigues de Goes )
 Matéria lida
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 881
“Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal acerca da recondução dos cargos eletivos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.”
 Matéria lida
7 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 880
Moção de agradecimento e aplausos para equipe de enfermagem, doutores e os PMs de Ibiúna.
 Aprovado

Obs.: Complementado por: Vereador Dito Santos, Lucas do Samu, Tiago Godinho, Volnei Galvão, Lucas Pires, Carlinhos Marques, Rodrigo Borba, Paulinho Dias.
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2025
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 141 de 2025 que "Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."
 Matéria lida
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2025
Autores:
"Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2025."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Rodrigo Lima
Leitura da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2025
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 141 de 2025 que "Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."
 Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2025
Autores:
"Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2025."
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 866
"Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."
 Aprovado

Obs.: Ausência de vereadora Francine Bello. Vereador Lucas Pires justificou o voto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: Maioria
"Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências."
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinhos
    Discursou a respeito da CEV da APA.



    Ocorrências da Sessão

    • Dispensa da leitura da ata solicitada pelo Vereador Volnei Galvão e aprovada por 12 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Lucas do Samu.