Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 10:23
Encerramento: 05/08/2025 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Não havendo;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Balancete da Receita e Despesa do mês de Junho de 2025 da Câmara.

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício OMMS 020/2025 – SABESP – em atenção ao Ofício GPC nº 193 e Requerimento 48/2025;
  • Ofício nº 307/2025 – SJC – CP JUVENTUDE – Cerimônia de entrega do “Certificado Câmara Parceira da Juventude” – 07/08/2025;
  •  Convite da Câmara Municipal de Piedade – Corações que Lutam – 14/08/2025;
  • Ofício nº 40BPMI- 083/2025 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Convite para a Sessão Solene de Fundação de São Roque e instalação da Câmara Municipal – 13/08/2025;
  • Ofício H-3558/2025 - SABESP;
  • Ofício H-3.727/2025 - SABESP;
  • Convite da Igreja Quadrangular Família Global – festividades de 20 anos de ministério em Ibiúna;
  • Ofício CFOP nº 29/20258 – Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual para 2026;

Pareceres das Comissões:

  • Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 59 de 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Esporte.
  • Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 67 de 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento; e Educação, Cultura e Esporte.
  • Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 74 de 2025 - Comissão de Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 67º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 711
"Autoriza o Poder Executivo a implantar um sistema integrado de informação e controle de estoque para garantir o abastecimento ininterrupto de remédios, insumos e assemelhados necessários a manutenção do atendimento de todas as unidades do Município de Ibiúna."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 708
Processo: 121/2025
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal, em parceria com órgãos competentes instituir, no município de Ibiúna, o programa “ESCOLA SEGURA”, que prevê a certificação de unidades escolares que realizam a capacitação semestral de seus profissionais para a prevenção, escuta e encaminhamento de casos de abuso sexual infantil, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2025
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 08 de 2025, que "Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 67º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências."
Matéria lida
5 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 691
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção necessária na estrada do Neroso
Matéria lida
6 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 692
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma lombada na Estrada Honorato Antônio Leite, bairro Paiol Grande
Matéria lida
7 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 693
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminária na rua Malta, bairro Residencial Europa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 695
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias na rua Joaquim José da Silva Xavier de Lima, bairro Jemima.
Matéria lida
9 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 696
Indicação ao Prefeito municipal solicitando manutenção de luminárias públicas na Rod. Bunjiro Nakao, km 73,5.
Matéria lida
10 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 698
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca de luminárias públicas por lâmpadas de led na Rua Salomão Pires de Camargo, no Residencial Europa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 694
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias no conjunto habitacional, bairro Cachoeira
Matéria lida
12 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 697
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de tampa de caixa de passagem (bueiro), localizada na Rua Tabelião Salvador de Freitas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 699
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção (roçagem e limpeza) na Rua João Benedito de Melo Júnior.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Rodrigo Lima
Leitura da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2025
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 08 de 2025, que "Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 67º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 67º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Charles Guimarães
    Discussão do Projeto de Resolução nº 08 de 2025