Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 079, 105, 111 e 114 de 2025. - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2025 | Matéria Protocolada | 24/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 115, 116 e 117 de 2025. - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2025 | Matéria Protocolada | 24/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Ramiro Paulo Carvalho". - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Joviano Godinho) - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Família Godinho e Silva) - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua José Manoel Ferreira) - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com o SESI, nos termos que especifica." - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Vilarino da Silva) - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Moditicativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 105/2025 - Emenda Moditicativa nº 2 de 2025 | Matéria Protocolada | 24/06/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 111 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Moditicativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 111/2025 - Emenda Moditicativa nº 3 de 2025 | Matéria Protocolada | 24/06/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Diltão
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Carmo Pedro Germano) - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 | Matéria Protocolada | 23/06/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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“Disciplina o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte no sistema de transporte público coletivo municipal e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025 | Matéria Protocolada | 23/06/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso não autorizado de sinalizadores de trânsito e outros objetos por particulares para demarcação de vagas e espaços em vias e logradouros públicos no Município de Ibiúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025 | Matéria Protocolada | 23/06/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Bunjiro Nakao) - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 | Matéria Protocolada | 24/06/2025 - |
Aprovado |