Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 109 e 110 de 2025 e Veto nº 01 de 2025 ao Projeto de Lei nº 108 de 2025. - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2025 | Matéria Protocolada | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (recebimento de recurso de Emenda Estadual) - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2779, de 13 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rio de Una. (UBS Edna Lorena Coimbra) - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o uso de imagotipo como marca oficial da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o direito à licença paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos). - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025 | Matéria Protocolada | 12/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025 | Matéria Protocolada | 12/06/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Veto Total nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 56/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025. (Abono Cesta Básica) - Veto Total nº 1 de 2025 | Matéria Protocolada | 16/06/2025 - |
Aprovado |