Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 107 e 108 de 2025

INSTALAÇÃO DE LOMBADA

Melhorias e Acesso da Estrada

Instalação de poste e iluminação

Indicação ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que seja realizado convênio ou contrato com Instituição Especializada em Recepção e Tratamento de Animais Silvestres.

Manutenção da Rua La Paz, bairro Pintos

Instalação de luminárias públicas na Rua Nair Bastos Machado, no bairro Areia Vermelha

Manutenção da Estrada Municipal Horácio Bernardo da Cruz, no bairro Veravinha

Manutenção da Estrada dos Pintos

Instalação de luminárias na Rua Integração no bairro do Vieirinha.

Manutenção de luminárias públicas na Rodovia Quintino de Lima.

Realização de Estudos visando a proibição do estacionamento de veículos ao longo da Rua Benedita Aparecida da Cruz Alves, no bairro Rio de Una de Baixo/ Machado.

Manutenção da Rua Lázaro Pontes, Bairro Cupim.

Manutenção da Estrada Municipal Ver. Ernesto Pires de Oliveira (Estrada do Verava), especificamente no trecho entre os bairros Veravas e Paulos.

Serviço de cascalhamento e motoniveldora na Estrada Municipal dos Vieirinhas.

Redutor de velocidade (lombada) na Rua Honorato Brás Godinho, no bairro da Ressaca.

ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente, realizem estudos e envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei Complementar com a devida correção na redação da Lei Municipal nº 222, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Solicita que o Executivo tome providências urgentes quanto aos constantes ALAGAMENTOS NA RUA SANTOS DUMONT (RUA ABAIXO DO CEMITÉRIO PARQUE DA FIGUEIRA), ALÉM DE FISCALIZAR AS CAUSAS DA ÁGUA E LAMA FÉTIDAS QUE DESCE DO CEMITÉRIO, na Vila Lima - Ibiúna.

MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O CONJUNTO HABITACIONAL “MINHA CASA MINHA VIDA”, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS a os Senhores Eduardo José Alves, Flávio Rodrigo de Oliveira, guardas civis municipais de Ibiúna, bem como ao Policial Civil Silvio Cesar Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17h00min, nas dependências da Delegacia de Polícia de Ibiúna-SP.

Dispõe sobre o direito à licença paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.