Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 10:14
Encerramento: 20/05/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Justificativa ao Projeto de Lei nº 087 de 2025;
  • Mensagem nº 23/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 088/2025;
  • Mensagem nº 24/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 089/2025;
  • Mensagem nº 25/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 090/2025;
  • Mensagem ao Projeto de Lei nº 026/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 091/2025;
  • Ofício nº 89/2025 em atenção ao Requerimento nº 49/2025;
  • Ofício nº 90/2025 em atenção ao Requerimento nº 50/2025;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Requerimento do Vereador Volnei Galvão justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025;
  • Emenda Modificativa nº 01/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior ao Projeto de Lei nº 76/2025.
  • Projeto de Lei nº 92 de 2025 da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna;
  • Projeto de Lei nº 093 de 2025 da Mesa da Câmara que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Câmara dos Deputados - Fiscalize - 13/05/2025;
  • Ofício H.1.838/2025 da Sabesp.

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2025
Autor: Carlinhos
Altera o Artigo 26 do Projeto de Lei nº 76/2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (15 cargos de Assessor Parlamentar I)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 599
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias no Município de Ibiúna SP
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 604
Institui o "Novembro Verde" no Município de Ibiúna, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a pessoa ostomizada, e estabelece o Dia Municipal da Pessoa Ostomizada, e dá outras providências
Matéria lida
6 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 603
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o patrulhamento, principalmente nos bairros Vargem, Piai, Paruru e Verava
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior
7 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 608
Requerimento ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP solicitando informações sobre apreensão de veículos e instabilidade do sistema
Matéria lida
8 - Indicação nº 453 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 566
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias na rua São José (km 5 da estrada da Cachoeira)
Matéria lida
9 - Indicação nº 454 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 567
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas Estradas da Vila dos Crentes, bairro Cachoeira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 455 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 568
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Orcino Vieira Cordeiro, bairro Curral
Matéria lida
11 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 569
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na estrada Takashi Kawakami, bairro Ressaca
Matéria lida
12 - Indicação nº 452 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 565
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada da Kalunga, bairro Tavares
Matéria lida
13 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Número de Protocolo: 572
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando sinalização na estrada do Campo Verde
Matéria lida
14 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 578
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da E. M. Alice Vieira de Camargo, Bairro Areia Vermelha
Matéria lida
15 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 574
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção dos banheiros da Praça da Matriz
Matéria lida
16 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 575
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora, Cascalhamento e Bicos de Luz no Bairro Rodrigues
Matéria lida
17 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 576
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da pavimentação da estrada entre o bairro Vargem até o bairro Lageado
Matéria lida
18 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 577
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas queimadas entre os bairros Vargem e Lageado
Matéria lida
19 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 579
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da pavimentação no bairro Paiol Pequeno.
Matéria lida
20 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 580
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra da creche no bairro Colégio.
Matéria lida
21 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 581
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra do Teatro Municipal de Ibiúna.
Matéria lida
22 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 583
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação na descida do Rogerio, bairro Verava
Matéria lida
23 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 584
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpada no CDHU Santa Lúcia
Matéria lida
24 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 585
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas em frente a Fazenda Velha, bairro do Recreio.
Matéria lida
25 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 586
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando trocas de lâmpadas e serviço de zeladoria no loteamento Real Parque Morumbi, bairros, Vila Lima, Laval I, Laval II, Vila Pitico e CDHU Santa Lucia
Matéria lida
26 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 587
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Rua Floresta Real, bairro Tavares.
Matéria lida
27 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 588
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa-Buraco na Rotatória no bairro Residencial Ibiúna.
Matéria lida
28 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 589
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de sinalização e pintura de trânsito da rotatória no bairro Residencial Ibiúna.
Matéria lida
30 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 591
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda da grama e reparos na iluminação da Área de Lazer 2.
Matéria lida
31 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valnei Galvão
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Ididio Vieira Cordeio)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
"Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Cupim e dá outras providências."
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Ruas Braz Pereira, Rua Minas Gerais e Aquisição de Maquinários)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (15 cargos de Assessor Parlamentar I)


Obs.: - Primeira votação
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinhos
    Discussão do Projeto de Lei nº 87 de 2025.



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA:

    - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 092 de 2025 da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna."