Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2025 | Matéria Protocolada | 20/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Ididio Vieira Cordeio) - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Cupim e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Ruas Braz Pereira, Rua Minas Gerais e Aquisição de Maquinários) - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 | Matéria Protocolada | 19/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (15 cargos de Assessor Parlamentar I) - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 | Matéria Protocolada | 20/05/2025 - - Primeira votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação) - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 | Matéria Protocolada | 20/05/2025 - |
Aprovado |