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Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 10:10
Encerramento: 13/05/2025 - 12:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/0mYdRRxZbHM



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valnei Galvão Nojo Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 019/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 079 de 2025
- Mensagem no. 020/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 080 de 2025
- Mensagem no. 021/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 081 de 2025
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 018/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 082 de 2025
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Câmara – Receita e Despesa do Mês de abril de 2025.
- Projeto de Lei no. 084 de 20252 da Mesa da Câmara que que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”

 
Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Não havendo; 
Pareceres das Comissões:

  • Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei nºs 64, 68, 80, 81 e 84 de 2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 582
Requerimento ao DER solicitando instalação de lombada e sinalização na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, km 1,5
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 594
Projeto de Lei que "Reconhece a Festa de São Sebastião como Patrimônio Cultural Imaterial Ibiunense."
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Lucas Pires
Comissão Especial de Vereadores para Fiscalização Hospital Municipal
 Matéria lida
4 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 595
Moção de Apoio a Secretaria de Saúde Estado de São Paulo visando a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em São Roque
 Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Volnei Galvão
5 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 558
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de tampa de bueiro na Rua General Waldomiro de Lima, calçada da E. E. Professor Roque Bastos.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 559
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias em logradouros do Residencial Europa.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 560
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Estrada que liga os bairro Rosarial e Campo Verde.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 562
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma Área de Lazer no bairro Residencial Ibiúna.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 564
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuação do asfalto da estrada do Cupim, parado em frente à Escola Municipal Tereza Falci.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Rodrigo Lima
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2025
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 068 e 084 de 2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Institui o direito a faltas abonadas por parte dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Campo Verde".
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Lucas Pires
Comissão Especial de Vereadores para Fiscalização Hospital Municipal
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 6 de 2025
  • Abel do Cupim - Não
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Não
  • Diltão - Não
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Não
  • Lucas do Samu - Não
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Não Votou
  • Pururuca - Não
  • Tiago Godinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Pires
    Discussão do Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    2 - Carlinhos
    Discussão do Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    3 - Charles Guimarães
    Discussão do Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    4 - Tiago Godinho
    Discussão do Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    5 - Dr. Rodrigo Moraes
    Discussão do Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    6 - Lucas Pires
    Declaração de voto ao Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    7 - Carlinhos
    Declaração de voto ao Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    8 - Tiago Godinho
    Declaração de voto ao Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    9 - Devanil da Ressaca
    Declaração de voto ao Projeto de Resolução nº 06 de 2025.
    10 - Lucas Pires
    Explicação pessoal (Art. 115 e 116 do RI)
    11 - Carlinhos
    Explicação pessoal (Art. 115 e 116 do RI)



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 064 de 2025;
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 080 de 2025;
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 081 de 2025.

     

    • Recordou da Audência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento  no próximo dia 14/05/2025 às 17h, para debate e audiência pública ao Projeto de Lei Nº 076 de 2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2025 e dá outras providências.