Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 10:02
Encerramento: 22/04/2025 - 11:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem nº 11/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 064 de 2025;
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 065 de 2025.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2025. 

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Não havendo; 

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 52 de 2025;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 480
Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp Sr. Maurício Tapia solicitando medidas acerca do esgoto a céu aberto no bairro Capim Azedo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 482
Requerimento à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) solicitando melhoria do atendimento aos Munícipes de Ibiúna
Matéria lida
3 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 490
Requerimento à ARTESP solicitando informações sobre a falta ônibus Ibiúna x Cotia dia 21/04/2025 no horário de 12:20H.
Matéria lida
4 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 474
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção do sistema de drenagem da Estrada do Porto Jone, bairro Jd. Gemima
Matéria lida
5 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 475
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca das luminárias no bairro Vargem do Salto
Matéria lida
6 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 476
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento nas ruas do bairro Granja Votorantim
Matéria lida
7 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 477
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada no km 14 da vicinal Tancredo Neves, bairro Murundu
Matéria lida
8 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 478
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção nas Ruas do Bairro Granja Votorantim
Matéria lida
9 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 479
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de limpeza no acostamento da Estrada Ibiúna-Mairinque
Matéria lida
10 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 483
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aquisição de insumos e manutenção na unidade estratégia de saúde da família, bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
11 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 484
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção do prédio da Escola Municipal do bairro Olinto
Matéria lida
12 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 485
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma força-tarefa para abordar a situação das pessoas em situação de rua na cidade
Matéria lida
13 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 486
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção do Estádio Municipal
Matéria lida
14 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 487
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e conservação das 3 áreas de lazer públicas do Município
Matéria lida
15 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 488
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da área da ciclovia
Matéria lida
16 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 489
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento no bairro do Cardoso e no Bairro Paiol Grande.
Matéria lida
17 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 491
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora, Cascalhamento e troca de lâmpadas na Estrada do Sertão
Matéria lida
18 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 492
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de iluminação e manutenção na Estrada dos Prestes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Dito Santos
Número de Protocolo: 493
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços Infraestrutura nas Avenidas, Ruas e travessas, no Bairro Vieirinha
Matéria lida
20 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 494
Manutenção e limpeza do acostamento da Rodovia Tancredo Neves na altura do Bairro do Puris
Matéria lida
21 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 495
Manutenção e limpeza do acostamento da Estrada do Lageadinho
Matéria lida
22 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 496
Manutenção das luminárias do bairro do Veravinha, Estrada Chora Menino
Matéria lida
23 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 497
Manutenção das luminárias do bairro do Curral, próximo a casa Paulo de Araudo
Matéria lida
24 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 498
Manutenção das luminárias da estrada que liga os Bairros do Gabriel e Bairro do Lageadinho
Matéria lida
25 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 499
Manutenção das luminárias da Rodovia Tancredo Neves
Matéria lida
26 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 500
Manutenção das luminárias do Bairro do Silverio
Matéria lida
27 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 501
Manutenção da Lombada próxima a entrada do Bairro Residencial Europa
Matéria lida
28 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 502
Manutenção e reparo na Estrada Municipal do Paiol Grande próximo ao Rancho do Digão, com serviços de motoniveladora e pedra
Matéria lida
29 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Dito Santos
Número de Protocolo: 503
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando adequação do itinerário da linha de ônibus que atende o Bairro Vieirinha
Matéria lida
30 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 504
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal
Matéria lida
31 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 505
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias no Loteamento São José, Bairro Sorocamirim
Matéria lida
32 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 506
Manutenção das luminárias no Bairro do Carmo Messias
Matéria lida
33 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 507
MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO COLÉGIO, em nosso município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 508
MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO CENTRO, em nosso município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 509
MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA RUA OVIDIO DE CAMARGO, (fica na entrada do km 79 da Rod. Bunjiro Nakao), NO BAIRRO RESSACA, EM IBIÚNA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Abel do Cupim
Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositivas nº 095 e 093/2024)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    • Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 04 de 2025;
    • Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 08 de 2025;
    • Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 14 de 2025;
    • Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 52 de 2025;