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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 09:40
Encerramento: 01/04/2025 - 11:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/mowYegemZiQ



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 encaminhando o Projeto de Lei Nº 056 de 2025;
  • Ofício GP nº 68/2025 em atenção ao Requerimento nº 20/2025;
  • Ofício GP Nº 69/2025 em atenção ao Requerimento nº 21/2025;
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Projeto de Resolução nº 002/2025 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes que "Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 
Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício nº 260/2025-SJC - da Secretaria de Justiça e Cidadania, Subsecretaria  da Juventude.
Pareceres das Comissões:

  • Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei nºs 12, 19, 22, 46, 56 de 2025
  • Parecer em Conjunto ao Projeto de Resolução nº 02 de 2025  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 396
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Alves de Oliveira, no Bairro dos Góes e dá outras providências"
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 397
Requerimento a ARTESP e a CCR SOROCABA solicitando informações sobre a concessão da Rodovia Bunjiro Nakao
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 401
Requerimento ao grupo CCR solicitando informações sobre os valores das tarifas nos pedágios a serem criados na Rodovia Bunjiro Nakao kms 91,5 e 56,1
 Matéria lida
4 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 378
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do Ginásio Municipal do Bairro Gabriel
 Matéria lida
5 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 379
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de luminárias públicas por lâmpadas de Led, bairro Rosarial
 Matéria lida
6 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 380
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das caçambas de lixo orgânico
 Matéria lida
7 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 381
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Moacir Leme da Silva, bairro Cachoeira
 Matéria lida
8 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 382
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Caieiras, bairro Votorantim
 Matéria lida
9 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 383
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Rua Plural, bairro Campo Verde
 Matéria lida
10 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 384
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção da Estrada dos Passarinhos, bairro Piaí.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 385
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Estrada do Lageadinho, altura da Assembléia de Deus
 Matéria lida
12 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 386
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de abrigo de ônibus no km 3,5, Rio de Una de Cima
 Matéria lida
13 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 387
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da Rodovia Julio Dal Fabbro
 Matéria lida
14 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 388
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da Rodovia Tancredo Neves
 Matéria lida
15 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 389
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da estrada do bairro Campo Verde
 Matéria lida
16 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 390
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de zeladoria no bairro Vista Linda
 Matéria lida
17 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 391
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando análise do vazamento de esgoto na Área de Lazer 1.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 392
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento, nas ruas centrais do bairro Vargem
 Matéria lida
19 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 398
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de tubos na Rua São Jorge, bairro Pires.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 393
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de mais uma sala na Creche “Noemio Vieira da Silva”, bairro Vargem do Salto.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 394
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da UBS do Bairro Pintos
 Matéria lida
22 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 395
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação de um trecho entre as ruas Mário Rodrigues Cação e a Rua Joaquim Gabriel Soares, bairros Laval e Vila Lima.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 399
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Estrada Antiga, bairro Pintos
 Matéria lida
24 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Diltão
Número de Protocolo: 400
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal, bairro Morro Grande
 Matéria lida
25 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando a convocação do Secretário Municipal da Educação, para esclarecimentos no próximo dia 19 de março de 2025, bem como preste informações acerca da manutenção dos veículos de transporte de escolares.
 Rejeitado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite
26 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 345
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Concurso Público Municipal para agentes da Guarda Civil Municipal, constante do edital concurso 002/2023.
 Rejeitado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Lucas Pires
Discussão do Requerimento nº 35 de 2025.

3 - Carlinhos
Discussão do Requerimento nº 35 de 2025.

4 - Carlinhos
Palavra Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 2
Alteração do Projeto de lei n. 1676, de 29 de março de 2011, que estabelece agendamento telefônico
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 29
"Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Ibiúna/SP, e divulgação periódica norteando políticas públicas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.”
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 44
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concessionárias e empresas que operam ou utilizam rede aérea do município de Ibiúna, e dá outras providências.”
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino na área da Educação, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinhos
    Discussão do Projeto de Lei nº 05 de 2025.
    2 - Charles Guimarães
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei nº 05 de 2025.
    3 - Lucas Pires
    Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 10 de 2025.
    4 - Carlinhos
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 10 de 2025
    5 - Lucas Pires
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 10 de 2025
    6 - Charles Guimarães
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 10 de 2025
    7 - Tiago Godinho
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 10 de 2025
    8 - Lucas Pires
    Discussão do Projeto de Lei nº 51 de 2025.
    9 - Carlinhos
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 51 de 2025



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA:

    • Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 07 de 2025, que "Autoriza a criação de um canal digital exclusivo para Ouvidoria e pesquisa de satisfação do usuário do setor de saúde do Município de Ibiún a e dá outras providências;
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 043 de 2025, que "Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências."
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 056 de 2025, que "Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências.
    • Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 02 de 2025, que "Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipa lda Estância Turística de Ibiúna.