Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino na área da Educação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concessionárias e empresas que operam ou utilizam rede aérea do município de Ibiúna, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Ibiúna/SP, e divulgação periódica norteando políticas públicas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.” - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Bello
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Alteração do Projeto de lei n. 1676, de 29 de março de 2011, que estabelece agendamento telefônico - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |