Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 09:18
Encerramento: 18/03/2025 - 11:24



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 encaminhando o Projeto de Lei Nº 051 de 2025.
  • Ofício GP Nº 054/2025 em atenção ao Ofício GPC Nº 049/2025 
  • Ofício GP Nº 055/2025 em atenção ao Ofício Especial
  • Ofício GP Nº 056/2025 em atenção ao Ofício GVCM
  • Ofício GP Nº 057/2025 em atenção ao Requerimento nº 19/2025
  • Ofício GP Nº 058/2025 em atenção ao Ofício Especial
  • Ofício GP Nº 059/2025 em atenção ao Ofício Especial
  • Ofício GP Nº 060/2025 em atenção ao Ofício Especial
  • Ofício GP Nº 061/2025 em atenção ao Ofício Especial
  • Ofício GP Nº 062/2025 em atenção ao Ofício Especial
  • Ofício GP Nº 063/2025 em atenção ao Ofício GVCM nº 23/2025
  • Ofício GP Nº 064/2025 indicando Líder e Vice-Líder de Governo.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2025 - Câmara

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Câmara dos Deputados - Fiscalize - 12/03/2025. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira;
  • Viação Raposo Tavares Ltda - Ref. Ofício 23/2025
  • Viação Raposo Tavares Ltda - Ref. Ofício 057/2025 - SEDU
  • Ofício nº 40BPMI-17/200/25 - Comandante da 2ª Companhia do 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior

Pareceres das Comissões:

  •  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 346
Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 360
Projeto de Lei que "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do Município de Ibiúna-SP."
Matéria lida
3 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 240
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal, bairro Vieirinha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 242
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na Rua Bruxelas, bairro Residencial Europa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 241
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na estrada dos Dois Córregos, próximo ao bar do Jovem.
Matéria lida
7 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 243
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Ponto de Ônibus na Estrada dos Dois Córregos, em frente ao bar do Jovem.
Matéria lida
8 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 244
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada dos Góes que vai até a Paca Voadora, e o trecho da bifurcação que liga até a estrada do Sertão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 245
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na Rodovia Tancredo Neves km 13, bairro Piaí
Matéria lida
10 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 344
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os sanitários públicos da Marginal, próximos à rotatória com a Rua José Juni.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 345
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Concurso Público Municipal para agentes da Guarda Civil Municipal, constante do edital concurso 002/2023.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior.
12 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 347
Requerimento ao DER solicitando melhorias no acesso às Ruas Delta Milani e Adilson da Silva pela Rodovia Bunjiro Nakao.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 348
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a diminuição de vagas de estacionamento para motos no município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 361
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que verifique junto à Viação Raposo Tavares a viabilidade de alteração de horários de ônibus do bairro Verava e km 54
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior.
15 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 246
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Regi,
Matéria lida
16 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 247
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda das árvores na Rua Adão A. Gonçalves, bairro Rio de Una de Baixo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 248
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conserto da tubulação da estrada principal do Bairro Silvério
Matéria lida
18 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 250
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a revisão quanto a redução das linhas de transporte escolar nos bairros Cupim e Vargem do Salto.
Matéria lida
19 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 251
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o desassoreamento do córrego paralelo à passarela da Vila Lima.
Matéria lida
20 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 252
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando coleta do lixo na estrada da Cachoeira, bairro Gabriel.
Matéria lida
21 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Diltão
Número de Protocolo: 273
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um vestiário e alambrado em volta do campo no bairro dos Gatos
Matéria lida
22 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 274
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buracos no Bairro Colégio
Matéria lida
23 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 275
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de corte da grama e limpeza na Academia ao Ar Livre da praça do bairro Residencial Europa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 253
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede de água na Rua Reinaldo Domingues de Moraes, bairro Gabriel
Matéria lida
25 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 349
Moção de Aplausos ao JS STUDIO e Equipe em reconhecimento a apresentação do Espetáculo “O REI LEÃO”
Aprovado
26 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 277
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos na iluminação da Área de Lazer 2.
Matéria lida
27 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 278
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de troca de lâmpada em vias do município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 279
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na Rua Rafael Nunes de Oliveira, bairro Cachoeira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 280
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção em diversas ruas e estradas de terra do Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 281
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco nas ruas Amazonas, Alagoas no Centro e Rua Projetada 4 no bairro Laval 2.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francine Bello
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Francine Bello
Discussão da Moção nº 08 de 2025.

3 - Valnei Galvão
Discussão da Moção nº 08 de 2025.

4 - Tiago Godinho
Discussão da Moção nº 08 de 2025.

5 - Dr. Rodrigo Moraes
Discussão da Moção nº 08 de 2025.

6 - Lucas Pires
Discussão da Moção nº 08 de 2025.

7 - Carlinhos
Discussão da Moção nº 08 de 2025.

8 - Lucas Pires
Palavra Livre

9 - Carlinhos
Palavra Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Lucas Pires
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre o pagamento da tarifa e da aquisição de passes no sistema de bilhetagem por meio de PIX, cartões de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo "ônibus" das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Pires
    Discussão do Projeto de Lei nº 01 de 2025.
    2 - Charles Guimarães
    Discussão do Projeto de Lei nº 01 de 2025.