Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 09:27
Encerramento: 11/03/2025 - 11:12



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem Complementar no. 002/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 049 de 2025.
  • Ofício GP no. 39/2025 em atenção ao Requerimento no. 01/2025.
  • Ofício GP no. 40/2025 em atenção ao Requerimento no. 03/2025.
  • Ofício GP no. 41/2025 em atenção ao Requerimento no. 04/2025.
  • Ofício GP no. 42/2025 em atenção ao Requerimento no. 05/2025.
  • Ofício GP no. 43/2025 em atenção ao Requerimento no. 06/2025.
  • Ofício GP no. 44/2025 em atenção ao Requerimento no. 02/2025.
  • Ofício GP no. 45/2025 em atenção ao Requerimento no. 07/2025.
  • Ofício GP no. 46/2025 em atenção ao Requerimento no. 08/2025.
  • Ofício GP no. 47/2025 em atenção ao Requerimento no. 09/2025.
  • Ofício GP no. 48/2025 em atenção ao Requerimento no. 10/2025.
  • Ofício GP no. 49/2025 em atenção ao Requerimento no. 11/2025.
  • Ofício GP no. 50/2025 em atenção ao Requerimento no. 12/2025.
  • Ofício GP no. 51/2025 em atenção ao Requerimento no. 13/2025.
  • Ofício GP no. 52/2025 em atenção ao Requerimento no. 14/2025.
  • Ofício GP no. 53/2025 em atenção ao Requerimento no. 18/2025.
  • Ofício GP no. 55/2025 em atenção ao Requerimento no. 16/2025.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Não havendo;

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nºs 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 30 de 2025; Ao Projeto de Resolução nº 01 de 2025 e à Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 01 de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 334
Projeto de Lei que “Institui a semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -SP e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 335
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reabertura da Escola Municipal Antero Gabriel Machado, Bairro Puris.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Tiago Godinho
3 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Moção de Aplausos e congratulações motorista do microônibus escolar
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Carlos Eduardo Gomes. Voto contrário do Vereador Charles Guimarães.
4 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando a convocação do Secretário Municipal da Educação, para esclarecimentos no próximo dia 19 de março de 2025, bem como preste informações acerca da manutenção dos veículos de transporte de escolares.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior
5 - Subemenda Modificativa PR nº 1 de 2025
Autor: Carlinhos
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 01 de 2025.
Matéria lida
6 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 190
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro CDHU Santa Lucia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 191
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Lavapés.
Matéria lida
8 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 192
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Colégio
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 193
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Lageado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 194
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Recanto das Orquídeas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 195
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Matadouro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 196
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Laval.
Matéria lida
13 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 197
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Puris.
Matéria lida
14 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 198
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Murundu.
Matéria lida
15 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 199
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Recreio
Matéria lida
16 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 200
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Silvério.
Matéria lida
17 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 201
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Paruru.
Matéria lida
18 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 202
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Regi
Matéria lida
19 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 203
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Soares.
Matéria lida
20 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 204
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Verava.
Matéria lida
21 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 205
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Piaí.
Matéria lida
22 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 206
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Votorantim
Matéria lida
23 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 207
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Rosarial
Matéria lida
24 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 208
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Cardoso
Matéria lida
25 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 210
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Gabriel.
Matéria lida
26 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 211
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Rio de Una de Cima
Matéria lida
27 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 225
Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria da Educação solicitando melhorias na Escola Municipal João Cardoso, bairro Residencial Europa
Matéria lida
28 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 230
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação da Lei referente ao “IPTU Verde” com a criação do Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana
Matéria lida
29 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 212
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do ponto de ônibus no Bairro Vargem do Salto
Matéria lida
30 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 213
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Vicinal Ernesto Pires de Oliveira, bairro Verava
Matéria lida
31 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 214
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de sistema central de vigilância eletrônica em todas as UBS
Matéria lida
32 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 215
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando um ponto de ônibus próximo ao conjunto habitacional, bairro Cachoeira
Matéria lida
33 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 216
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Juquitiba, Bairro Recanto Primavera
Matéria lida
34 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 217
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Amaro Gabriel Vieira, Bairro Cupim
Matéria lida
35 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 218
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de limpeza, motoniveladora e cascalhamento na Vicinal/Ibiúna Mairinque
Matéria lida
36 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 219
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas Ruas Quiosque, Gangorra e Barcos, bairro Recreio
Matéria lida
37 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 220
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa-buracos na estrada Municipal Armindo Setti
Matéria lida
38 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 221
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a finalização do Campo, Bairro Recanto Primavera
Matéria lida
39 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 222
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando projeto de lei para oferecer atendimento odontológico e oftalmológico nas escolas municipais
Matéria lida
40 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 223
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Velejar, Bairro Recreio
Matéria lida
41 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 224
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Paes
Matéria lida
42 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 256
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Cananeia, próxima à Rodovia Bunjiro Nakao
Matéria lida
43 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 257
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Travessa Izildinha, Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
44 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 258
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Pedro Florize, Bairro Regi
Matéria lida
45 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 259
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento antes da escola no bairro Cachoeira
Matéria lida
46 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 260
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco no bairro Piai
Matéria lida
47 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 261
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Rua Lazara Maria da Conceição, bairro Centro
Matéria lida
48 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 262
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no Parque Ibiúna Garden.
Matéria lida
49 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 263
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento e bicos de luz no bairro Lageado
Matéria lida
50 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 264
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma da escola João Cardoso, bairro Residencial Europa
Matéria lida
51 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 265
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma do ponto de ônibus no km 17,5 próximo a antiga escola, bairro Verava
Matéria lida
52 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 266
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento e implantação de bicos de luz na Rua Regina de Lourdes Nunes, bairro Sorocamirim
Matéria lida
53 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 267
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento no bairro dos Prestes
Matéria lida
54 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 268
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Estrada Fazenda Velha, bairro Verava
Matéria lida
55 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 269
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conserto do portão da escola E.M. Maria Benedita Rodrigues, Bairro Vargem do Salto
Matéria lida
56 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 270
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Rua Andorinha, bairro Figueira
Matéria lida
57 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 271
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco e pavimentação no Bairro Lageado
Matéria lida
58 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 272
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Estrada José Dias Vieira, Bairro Rio de Una de Cima
Matéria lida
59 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 288
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma e reabertura da escola municipal Antero Gabriel Machado, Bairro Puris
Matéria lida
60 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 231
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Seis, Estrada Municipal da Cachoeira, km 4
Matéria lida
61 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 232
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de tapa buraco na Estrada Municipal Armindo Setti, bairro Recreio, e motoniveladora e cascalhamento no acesso ao bairro Gatos.
Matéria lida
62 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 233
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de alambrado em volta do campo de futebol do bairro Areia Vermelha
Matéria lida
63 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 234
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de Playground e academia ao ar livre ao lado da creche municipal, bairro Areia Vermelha
Matéria lida
64 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 235
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de lâmpadas queimadas no bairro Ressaca
Matéria lida
65 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 236
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de lâmpadas queimadas no bairro Votorantim
Matéria lida
66 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 239
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Escola Manoel Clemente, bairro Pintos
Matéria lida
67 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 238
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de roçadeira e limpeza da Creche Vitor Aislam Ramalho Bispo, bairro Pintos
Matéria lida
68 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 237
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro e reforma da quadra poliesportiva da Escola Manoel Clemente
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Godinho
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Charles Guimarães
Discussão da Moção nº 07 de 2025

3 - Lucas Pires
Discussão da Moção nº 07 de 2025

4 - Tiago Godinho
Discussão da Moção nº 07 de 2025

5 - Carlinhos
Discussão da Moção nº 07 de 2025




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Considerações Finais

  • Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 01 de 2025 que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o § 1º do Art. 152 e dá outras providências", anexo a Emenda Modificativa nº 01/20255 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior e Subemenda Modificativa nº 01/2025 de autoria do Vereador Carlos Roberto Marques Junior.
  • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 01 de 2025. que "Dispõe sobre o pagamento da tarifa e da aquisição de passes no sistema de bilhetagem por meio de PIX, cartões de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos automotores de transporte coletivo "ônibus" das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências"