Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 10:24
Encerramento: 18/02/2025 - 12:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

      • Não havendo;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
  • Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2025.

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício da Promotoria de Justiça de Ibiúna - Prevenção, detecção precoce e combate a incêndios.
  • Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 42 de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 249
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 176, de 25 de Setembro de 2019, que dispõe sobre Gratificação Especial de Risco de Vida"
Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 15
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de ginásio coberto no bairro Campo Verde
Matéria lida
3 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 16
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Godinhos
Matéria lida
4 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 17
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando um ginásio coberto no bairro Areia Vermelha
Matéria lida
5 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 18
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um ginásio coberto no bairro Cupim
Matéria lida
6 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 19
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na estrada bairro Cachoeira
Matéria lida
7 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 20
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na estrada do bairro Gabriel
Matéria lida
8 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 21
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na Rodovia Tancredo Neves sentido bairro Murundu
Matéria lida
9 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 22
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza do acostamento na Rodovia Julio Dal Fabro sentido Vargem do Salto
Matéria lida
10 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 23
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Verava
Matéria lida
11 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Abel do Cupim
Número de Protocolo: 24
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Areia Vermelha
Matéria lida
12 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 25
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudo para reativação do Resgate junto à base da GCM, bairro Verava
Matéria lida
13 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 34
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Rua Andorinha 177, bairro Figueira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 35
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de pavimentação e sistema de esgoto na Rua Brás Pereira da Silva, Bairro Regi
Matéria lida
15 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 36
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na travessa da estrada da Seicho-no-ie, bairro Gemima
Matéria lida
16 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 37
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando calçada na Rua José Pedro Ferracini, bairro Curral
Matéria lida
17 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 26
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências quanto ao pagamento do 13º salário dos funcionários da saúde
Matéria lida
18 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 39
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro do Lageado.
Matéria lida
19 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 40
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Oséas Cordeiro de Medelo, bairro Vargem do Salto.
Matéria lida
20 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 41
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos sobre o uso do prédio da escola no bairro dos Paes para sediar uma creche
Matéria lida
21 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 42
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma quadra esportiva no bairro da Vargem do Salto.
Matéria lida
22 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 43
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos sobre o uso do prédio da escola no bairro Salto, para sediar uma creche
Matéria lida
23 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 49
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de melhorias na Rua Magali Ramos de Freitas, no bairro do Rosarial
Matéria lida
24 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 48
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de tapa-buraco na estrada Rodovia Vicinal Tancredo Neves, bairro Piaí
Matéria lida
25 - Emenda Modificativa a Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Carlinhos
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001 de 2025
Matéria lida
26 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 45
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção da escola do Bairro Puris
Matéria lida
27 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 46
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos sobre o uso do prédio da escola no bairro Puris, para sediar uma creche
Matéria lida
28 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 52
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que se verifique quando acontecerá a reabertura dos agendamentos de fisioterapia
Matéria lida
29 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 53
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada no Bairro Dois Córregos
Matéria lida
30 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 54
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudo para a ampliação dos serviços ofertados pela Zoonoses
Matéria lida
31 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 55
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas no Bairro Paiol Pequeno
Matéria lida
32 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 56
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na rua Moacir Lima da Silva, bairro Cachoeira
Matéria lida
33 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 57
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ponto de ônibus na Rodovia Ibiúna x Mairinque, Bairro Dois Córregos
Matéria lida
34 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 58
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reabertura do cadastro para uso da piscina do Centro Olímpico
Matéria lida
35 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 59
Indicação ao Secretário de Saúde solicitando a promoção de "mutirão de combate à dengue"
Matéria lida
36 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 60
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Recreio
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Charles Guimarães
Lei Cauê, de incentivo à doação de sangue
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Charles Guimarães
    Discussão do Projeto de Lei Nº 032 de 2025.
    2 - Tiago Godinho
    Discussão do Projeto de Lei Nº 032 de 2025.
    3 - Dr. Rodrigo Moraes
    Discussão do Projeto de Lei Nº 032 de 2025.



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    • Discussão e votação do Projeto de Lei nº 042 de 2025 que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.