1 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2024
Autor: Maioria
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529 e 530 de 2024 e Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências"
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 295
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Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde do Município de Ibiúna e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 494 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 296
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Dispõe sobre a implantação do cadastro de profissionais PcD (Pessoa com Deficiência ) no município de Ibiúna e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 297
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Obriga a aplicação de questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde no município de Ibiúna e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 298
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Autoriza o poder executivo adotar material pedagógico específico para fase de transição da educação infantil para o ensino infantil para o ensino
fundamental do município de Ibiúna e dá outras providências .
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 300
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denominação de uma Rua Otacílio Vieira de Moraes, no Bairro do Cupim
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 501 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 303
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"Dispõe sobre denominação da Travessa Adão Soares da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 304
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"Dispõe sobre denominação da Travessa Alex Silva de Oliveira, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 305
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"Dispõe sobre denominação da Travessa Maria da Conceição, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 504 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 306
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"Dispõe sobre denominação da Rua Reynaldo Teixeira Gonçalves, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 514 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna."
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 507 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 309
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Seichi Daike, no Bairro Cachoeira e dá outras providências."
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 312
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Cupertino da Silva, no Bairro do Salto, e dá outras providências."
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 313
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"Dispõe sobre denominação de um a Rua Acelina Boava de Oliveira, no Bairro do Verava, e dá outras providências"
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 314
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Euclides Gabriel Pinto, no Bairro do Salto, e dá outras providências"
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 511 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 315
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Roque Gabriel Pinto, no Bairro do Salto e dá outras providências"
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 512 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 316
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Ruivo, no Bairro do Murundu e dá outras providências."
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 319
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Dispõe sobre denominação de uma rua Gilberto Arabicano, no Lageadinho e dá outras providências .
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 515 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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"Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais da Estância Turística de Ibiúna."
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 516 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências"
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 519 de 2024
Autor: Maioria
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"Dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna."
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Rejeitado
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 322
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Iracy Cardoso de Oliveira, no Bairro do Salto e dá outras providências."
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 521 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 323
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Braz Francisco Pedroso, no Bairro do Vieirinha e dá outras providências."
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 522 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 324
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmelino Vieira Cordeiro, no Bairro do Lageado, e dá outras providências."
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 523 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 325
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristiano Alves Cordeiro, no Bairro do Salto, e dá outras providências."
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Aprovado
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 326
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Vieira Aranha no Bairro do Salto, e dá outras providências."
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 327
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Soares no Bairro do Puri, e dá outras providências."
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Aprovado
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 526 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 328
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Ramiro Vieira Ribeiro no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."
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Aprovado
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 329
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"Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedito Vieira Ribeiro, no Bairro do Vieirinha, e dá outras providências."
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Aprovado
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35 - Projeto de Lei Complementar nº 528 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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"Autoriza o Poder executivo a atualizar o IPTU da Estância Turística de Ibiúna"
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Aprovado
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36 - Projeto de Lei Complementar nº 529 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências"
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Aprovado
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
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" Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências"
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Aprovado
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 308
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Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao senhor Vitor Lippi
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Aprovado
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