Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 10:44
Encerramento: 12/11/2024 - 13:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Devanil da Ressaca Médica Sessão
Lucas do Samu Médica Matéria



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem ao Projeto de Lei no. 080/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 491 de 2024.
  • Mensagem ao Projeto de Lei no. 081/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 492 de 2024.
  • Ofício GP no. 167/24 em atenção ao Requerimento no. 108/2024.
  • Ofício SF no. 75/2024 Encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2024.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Projeto de Lei nº 493/2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior;
  • Projeto de Lei nº 494/2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior;
  • Projeto de Lei nº 495/2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior;
  • Projeto de Lei nº 496/2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior;
  • Projeto de Lei nº 497/2024 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira;
  • Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2024 – Câmara Municipal.

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Não havendo; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 299
Requerimento à Operadora Vivo, solicitar as trocas de lâmpadas de sinalização da torre de telecomunicação, localizada entre a Rodovia Julio Dal Fabbro e a Estrada do Rouxinol, no Bairro Primavera.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento das Emendas Impositivas com prazo de cumprimento no exercício de 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para Iluminação Natalina, em parceria com a Associação Comercial de Ibiúna - ACEI)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Votação
Aprovado
3 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2024
Autor: Naldo
Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 486/2024, que passa a ter a seguinte redação:
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2024
Autor: Lino Júnior
Altera os Programas e Fichas de Despesa do Quadro auxiliar do Orçamento da Despesa, referente a Câmara Municipal, sem alteração de valores, que passa a ter a seguinte redação:
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 3 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Redução de dotação do Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Secretaria de Administração, para a Secretaria Municipal de Obras
Aprovado
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para ampliação das cirurgias eletivas no Hospital Municipal
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para as oficinas da Secretaria de Cultura
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção de entidade Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 20.700,00 para realização da etapa paulista de Velocross e para estrutura do encontro de moto trilheiros no município.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 25.000,00 para compra de uma roçadeira para Secretaria Municipal de Agricultura e equipamentos assessórios a ela.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 40.000,00 para instalação de grama sintética na quadra da Escola Municipal do Bairro Colégio
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para aquisição proporcional em Lâmpadas LED 100W, braços e todos os itens necessários para montagem e instalação de iluminação pública para os Bairros Domingues, Bela Vista, Olinto, Boavas, Colégio, Grama, Luz, Coleginho e Alto de São Benedito.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
13 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2024
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva destinando R$ 50.700,00 para compra de equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Areia Vermelha
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2024
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva destinando R$ 75.000,00 para compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Areia Vermelha
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2024
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Cupim
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
16 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2024
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva destinando R$ 80.000,00 para aquisição de luminárias
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
17 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2024
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para consumo de alimentos, medicamentos à Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
18 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2024
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva destinando R$ 15.700,00 para oficinas Culturais Ibiunenes
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
19 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2024
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Vargem do Salto
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
20 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2024
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para compra de EPI para os coveiros
Aprovado
21 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2024
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para aquisição de materiais permanentes para o Poupatempo de Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
22 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2024
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva destinando R$ 60.700,00 para reforma e reabertura do prédio municipal no Bairro do Salto, para futura creche
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
23 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2024
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para investimentos em programas culturais
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
24 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2024
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva destinando R$ 35.000,00 para Manutenção na usina de asfalto da garagem
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
25 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2024
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva destinando R$ 41.900,00 para aquisição de equipamentos para utilização pelo Posto de Saúde do Bairro Gabriel
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
26 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2024
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva destinando R$ 41.900,00 para aquisição de equipamentos para utilização pelo Posto de Saúde do Bairro Rosarial
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
27 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2024
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva destinando R$ 41.900,00 para aquisição de equipamentos para utilização pelo Posto de Saúde do Bairro Lageadinho
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
28 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2024
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700 para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio da Queima do Alho em nosso Município.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
29 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 67.550,10 para compra de material permanente para o Centro de Reabilitação Roque José de Góes
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
30 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 38.351,45 para compra de material de consumo para a assistência odontológica.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
31 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 31.000,00 para compra de carrinho de emergência, seladora, auto clave, balança digital, eletrocardiografo, Camara para Vacina, TV Smart 32 polegadas para utilizar no ultrassom, para o Centro de Saúde.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
32 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 11.563,90 para compra de equipamentos e material permanente para a assistência odontológica
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
33 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 1.444,55 para compra de material de consumo para o Centro de Reabilitação Roque José de Góes
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
34 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para a Entidade Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
35 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para custeio de contratação de Professores para oficinas multiculturais e esportivas
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
36 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 30.000,00 para a Entidade Corporação Musical Banda Lira.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
37 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para a Equipe de Taiko do Centro Cultural e Esportivo de Ibiúna - CCEI
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
38 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva destinando R$ 11.400,00 para a Entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
39 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para compra de materiais e equipamentos para a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
40 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para reforma do Ginásio do Bairro Ressaca
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
41 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para custeio de contratação de professores para a Oficinas Culturais promovidas pela Prefeitura.
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
42 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para custeio de subvenção da Corporação Musical Lira Unense
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
43 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 40.000,00 para aquisição e instalação de novas lâmpadas de LED e braços de sustentação para iluminação pública nos Bairros Ressaca, Colégio, Piratuba e Campo Verde.
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
44 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para aquisição de diversos materiais para o auxílio dos profissionais da área de esporte
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
45 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 15.700,00 para aquisição de materiais permanentes para Creche da Ressaca
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
46 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens para a Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
47 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para custeio de subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
48 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos agricultores
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
49 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2024
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para contratação de Trailer para saúde da mulher e para saúde do homem.
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
50 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2024
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Associação Comercial e Empresarial de Ibiúna - ACEI
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
51 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2024
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 50.000,00 para contratação e implantação de material pedagógico para integração e continuidade do processo de aprendizagem das crianças - Ação da Cidadania - Comitê Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
52 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2024
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para Associação Assistencial de Ressocialização de Ibiúna - Projeto Crer
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
53 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2024
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 25.700,00 para aquisição de luminárias para Município
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
54 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2024
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Secretaria de Cultura e Turismo com custeio e contratação de professores de oficina multicultural e esportiva
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
55 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2024
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
56 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2024
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva destinando R$ 200.000,00 para custeio de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, a serem realizadas no Hospital Municipal de Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
57 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2024
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva destinando R$ 51.400,00 para aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de crianças e jovens com deficiências
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
58 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2024
Autor: Aladin
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para aquisição de equipamentos oftalmológicos para o Centro de Especialidades
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
59 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2024
Autor: Aladin
Emenda Impositiva destinando R$ 62.850,00 para finalização da cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Benedito Luiz Braga", no Bairro Rio de Una de Baixo
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
60 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2024
Autor: Aladin
Emenda Impositiva destinando R$ 62.850,00 para finalização da cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Bairro Morro Grande
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
61 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para Material de consumo para o Posto de Saúde (UBS) do Bairro Vargem do Salto
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
62 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para aquisição de asfalto para a rua Benedita Vieira Aranha, no Bairro do Salto
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
63 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva destinando R$ 125.700,00 para atender as crianças com autismo, síndrome de down e comorbidades, com contratação de profissionais especializados e adquirir materiais essenciais
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
64 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva destinando R$ 75.700,00 para aquisição e instalação de novas lâmpadas LED e braços de sustentação para iluminação pública
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
65 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para custeio de contratação de professores para Oficinas Culturais
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
66 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos agricultores
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
67 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para a Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos.
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
68 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para a Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
69 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para subvenção à Corporação Municipal Lira Unense
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
70 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2024
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva destinando R$ 62.850,00 para aquisição de ar-condicionado para a UBS Bairro Verava
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
71 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2024
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva destinando R$ 62.850,00 para material de consumo para a UBS do Verava
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
72 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2024
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva destinando R$ 50.000,00 para custeio do Evento Arena Verava, conforme calendário oficial de Eventos
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
73 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2024
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva destinando R$ 40.700,00 para construção da ponte de alvenaria (aduela) na Estrada do Verava, altura do Km 14.5
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
74 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2024
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para aquisição de aparelhos para academia ao ar livre no Bairro Sorocamirim
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
75 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2024
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para contratação de professores para as Oficinas Culturais
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
76 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2024
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
77 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 75.700,00 para aquisição de cadeira odontológica e materiais permanentes odontológicos para UBS do Bairro Carmo Messias.
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
78 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 50.000,00 para reforma e ampliação da sala odontológica da UBS do Bairro Carmo Messias
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
79 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 50.000,00 para aquisição de pedra nº 03 a ser entregue na Regional do Bairro Carmo Messias
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
80 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 35.000,00 para aquisição e instalação de novas lâmpadas de LED e braços de sustentação para iluminação pública, no Bairro Carmo Messias.
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
81 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 15.000,00 para aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos agricultores do Município.
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
82 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para custeio de contratação de professores para Oficinas Culturais promovidas pela Prefeitura
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
83 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para subvenção à Corporação musical Lira Unense
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
84 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 5.000,00 para a Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
85 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2024
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva destinando R$ 5.700,00 para a Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
86 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 105.700,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
87 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
88 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 30.000,00 para subvenção à Associação Ambientalista SOS Itupararanga
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
89 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para subvenção da Associação OSC Horizontes Projetos Sociais
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
90 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 20.000,00 para subvenção da Casa de Missão e Restauração
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
91 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 15.700,00 para a Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
92 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção da Corporação musical Lira Unense
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
93 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 88 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
94 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 89 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
95 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 90 de 2024
Autor: Naldo
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para subvenção da Associação SERPROMI (Serviço de Proteção aos Menores de Ibiúna)
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
96 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 91 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva destinando R$ 65.000,00 para compra de equipamentos permanentes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
97 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 92 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva destinando R$ 60.700,00 para compra de 02 (duas) motos 0Km para implantação da Motolância, que fará parte da atual frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
98 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 93 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva destinando R$ 85.000,00 para reforma e instalações de iluminação no campo de futebol e instalação de playground no CDHU Santa Lúcia
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
99 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 94 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva destinando R$ 10.700,00 para a entidade Casa de Santa Rita
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
100 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 95 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para o desenvolvimento de oficina de Hip Hop no CDHU Cachoeira - Bairro Cachoeira
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
101 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 96 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Banda Marcial Independente de Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba
102 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 97 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva destinando R$ 10.000,00 para a Corporação Musical Lira Unense
Aprovado

Obs.: Ausente os Vereadores Devanir Cândido de Andrade e Lucas Vieira Ruivo Borba



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 490 de 2024.
    2 - Naldo
    Primeira Discussão da Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    3 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    4 - Dr. Walmir Júnior
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    5 - Fausto Dourado
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    6 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    7 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 25/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    8 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 26/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    9 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    10 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 28/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    11 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 29/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    12 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    13 - Valnei Galvão
    Primeira Discussão da Emenda Modificativa Nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    14 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    15 - Rozi da Farmácia
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.
    16 - Paulinho Dias
    Primeira Discussão da Emenda Impositiva Nº 58/2024 ao Projeto de Lei nº 486 de 2024.



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA

     

    Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 486 de 2024, anexo as Emendas Modificativas Nºs 01, 02 e 03 e Emendas Impositivas nºs 01 a 97 de 2024.