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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 10:41
Encerramento: 01/10/2024 - 11:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/Yze89lUYzXg



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem ao Projeto de Lei nº 74/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 483 de 2024.
  • Ofício GP Nº 143/24 em atenção ao Requerimento nº 96/2024.
  • Ofício GP Nº 143/24 em atenção ao Requerimento nº 101/2024.
  • Ofício GP Nº 143/24 em atenção ao Requerimento nº 102/2024.
  • Ofício GP Nº 143/24 em atenção ao Requerimento nº 95/2024.
  • Balancetes da Receita e Despesa dos meses de julho e agosto de 2024.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Projeto de Lei nº 484 de 2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes;
  • Projeto de Lei nº 485 de 2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes;
Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício C.MAB nº 1441/2024 Processos: TC - 019684.989.19; TC - 019792.989.19; TC - 019793.989.19; TC - 012397.989.23; TC - 013454.989.23; TC - 012400.989.23; TC - 013457.989.23; TC - 0124003.989.23 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Pareceres das Comissões:

Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nºs 484 e 485 de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 279
Moção de Aplausos para Marina Campos Taumaturgo e Rafael Campos Taumaturgo em reconhecimento pelo desempenho no 23º IFBT Beach Tennis World Championships, realizado na Sardenha, Itália.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 280
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências sobre os atrasos dos vencimentos referentes a salários, férias, fgts e inss, dos funcionários do Hospital Municipal principalmente dos Técnicos do Raio-X.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 281
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, em contato com a setor competente, solicitar informação sobre as medidas adotadas em relação à manutenção, conservação e melhorias nas estradas do Bairro Vela Vista.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao DER, solicitando informações acerca da Licitação da obra de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao
 Matéria lida
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ns 484 e 485 de 2024
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ns 484 e 485 de 2024
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 253
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Moacyr Rodrigues, Bairro Recreio
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 254
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 258
Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Izidio Angelo da Silva, Bairro Itaguapeva
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 259
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da Rua Benedicto Vergilio de Almeida, no Bairro Colégio
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2024
Autor: Pururuca
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Rodrigues e dá outras providências. (Rua Jesuína Maria de Campos)
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2024
Autor: Pururuca
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Campininha e dá outras providências. (Rua João Dias Ribeiro)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
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