Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 11:22
Encerramento: 13/08/2024 - 13:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 465 de 2024.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa da Câmara do mês de julho de 2024.

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em conjunto aos Projetos de Lei Nºs 460, 466, 467, 473 e 474 de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 249
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de Professores de Educação Física nas Escolas do Município
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
2 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 250
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de Empresa Especializada para a elaboração de pesquisa quantitativa junto à população do Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
3 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 251
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos acerca do recente processo de aquisição de bandeiras oficiais
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 252
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o processo de aquisição de itens para revitalização dos canteiros centrais da Avenida São Sebastião
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 475 de 2024
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a servidores do Poder Legislativo de Ibiúna, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2024
Autor: Devanil da Ressaca
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 29 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não Votou
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Abstenção
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 475 de 2024



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA
    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 460 de 2024 que “Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria a unidade do “Anjos da Vida” junto ao Bairro do Verava, e dá outras providências”
    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 466 de 2024 que “Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Agrícola com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de Estradas Internas de pequenas propriedades agrícolas, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos agricultores de Ibiúna, e dá providências correlatas”.
    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 467 de 2024 que “Dispõe sobre denominação de uma Praça no Bairro Cachoeira”.
    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 473 de 2024 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências”.
    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 474 de 2024 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências”.