Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2013 - 9:35
Encerramento: 19/11/2013 - 13:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito. - Ofício no. 619/2013 em atenção ao Requerimento no. 134/2013. - Ofício no. 620/2013 em atenção ao Requerimento no. 143/2013. - Ofício no. 621/2013 em atenção ao Requerimento no. 141/2013. - Ofício no. 630/2013 em atenção ao Requerimento no. 142/2013. - Ofício no. 632/2013 em atenção ao Requerimento no. 146/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente recebidos de diversos. - Comunicado no. CM 262362/2013 do Ministério da Educação. - Convite Hípica Haras Setti




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 750 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO MATO E CONSERTO (ATERRO) DE EROSÃO NA PISTA DA CICLOVIA, LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 751 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO CAPIM AZEDO, PASSANDO PELO POSTO FOLENA (ESTRADA VICINAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES).
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 158 de 2013
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS, BEM COMO OS DECORRENTES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FEITOS À PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 159 de 2013
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO (DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA) NA RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA ENTRE A ESQUINA DA ACADEMIA VIDA E SAÚDE ATÉ O RESTAURANTE FRANMIRO PIZZAS E SOPAS.
Matéria não votada
5 - Moção nº 17 de 2013
Autor: Israel Zaia
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, FUNCIONÁRIOS E TODOS OS VEREADORES .
Matéria não votada
6 - Indicação nº 752 de 2013
Autores: Dr. Rodrigo Lima, Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PINTURA E TORCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 753 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS NA CRECHE DO DISTRITO DO PARURU.
Matéria não votada
8 - Moção nº 18 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE IBIÚNA (CONPLEI) E AOS ORGANIZADOS DA 6ª MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 754 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA PARA ACESSO DE ROMEIROS E TURISTAS JUNTO A GRUTA DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO POCINHO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 160 de 2013
Autor: Odir Bastos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO CONSTANDO O NOME DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇO JUNTO À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO QUAL O VÍNCULO EXISTENTE COM O MUNICÍPIO, O NÚMERO DE REGISTRO JUNTO AO CRM E CÓDIGO CBO, CARGA HORÁRIA CUMPRIDA, ESCALA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 161 de 2013
Autor: Odir Bastos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A EMPRESA G&P SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ENCONTRA-SE PRESTANDO SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL; QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO; QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA; PERÍODO DE VIGÊNCIA; MOTIVO DA FALTA DE DIVULGAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO; VALORES QUE SERÃO PAGOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2013
Autor: Carlinhos
Processo: 84/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
Processo: 88/2013
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO, NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
Processo: 89/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ÁREA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
Processo: 90/2013
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Corrida de Pedestre)
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
Processo: 91/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores