Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 10:50
Encerramento: 04/06/2024 - 13:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Ofício GP nº 96/24 em atenção ao Requerimento nº 50/2024;
  •  

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

Não havendo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 215
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações com relação a compra e entrega dos uniformes escolares para a rede de ensino Municipal.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 216
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e cópias de documentos sobre tubulação de águas pluviais na rua Santos Dumont
Matéria lida

Obs.: Solicitada discussão pelo Vereador Devanir
3 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 217
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos referentes a medição da Obra e Planilha de Pagamento da construção do Anfiteatro Municipal no Bairro da Figueira
Matéria lida

Obs.: Solicitada Discussão pelo vereador Devanir
4 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 218
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre todo o Processo Licitatório de contratação da Empresa responsável pela Zona Azul
Matéria lida
5 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 219
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os R$ 4.500,000.00 - Projeto de Lei n° 444/2024 - para investimentos em reformas das escolas do município
Matéria lida
6 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 220
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos prazos contidos no Cronograma de Obras do bairro Residencial Europa, principalmente quanto a conclusão da rede de esgoto
Matéria lida

Obs.: Solicitada discussão pelo Vereador Walmir
7 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 87
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Borba
Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 88
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas que ligam o Bairro Alves até a Fibra
Matéria lida
9 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 89
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal do Shimizu
Matéria lida
10 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 90
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal da Paineira
Matéria lida
11 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 91
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas que ligam o Bairro Piaí ao Bairro Paiol Grande
Matéria lida
12 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 92
execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Morro Grande ao Bairro Gatos
Matéria lida
13 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 93
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Gatos
Matéria lida
14 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 94
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Loteamento do Olivio
Matéria lida
15 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 96
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Rio de Una de Cima
Matéria lida
16 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 95
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro dos Pintos
Matéria lida
17 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 97
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal José Pires Filho, entre Bairro Carmo Messias e Bairro Mendes
Matéria lida
18 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 98
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Areia Vermelha
Matéria lida
19 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 99
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro da Grama
Matéria lida
20 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 100
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro da Ressaca
Matéria lida
21 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 101
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora para a limpeza do mato na Alameda Eunice Moreira, no Bairro do Capim Azedo
Matéria lida
22 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 102
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Rio de Una de Baixo
Matéria lida
23 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 85
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rosarial
Matéria lida
24 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 122
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de Bico de luz e troca de sensores na Rua Costa Rica, no Le Village, Bairro Votorantim
Matéria lida
25 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 123
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação, guias, tubulação, iluminação pública da Rua Ignácia Bueno Batista, Bairro Recanto Primavera
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rozi da Farmácia
Fica modificado o inciso II do Art. 26 do Projeto de Lei Nº 432/024, passando a conter a seguinte redação:
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2024
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 432/2024
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 432/2024
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 432/2024
    4 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 432/2024
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 432/2024
    6 - Rozi da Farmácia
    Discussão da Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Nº 432/2024
    7 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão da Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Nº 432/2024
    8 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 432/2024



    Ocorrências da Sessão

    Solicitada dispensa da leitura da Ata pelo Vereador Fausto