Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca) - Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2024 | Matéria Protocolada | 21/05/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais) - Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2024 | Matéria Protocolada | 21/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação de Ruas: Travessa Assembleia de Deus, Rua Moscou e Rua João Antônio Domingues) - Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2024 | Matéria Protocolada | 17/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal) - Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2024 | Matéria Protocolada | 17/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru) - Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2024 | Matéria Protocolada | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para ser destinado a Casa da Criança) - Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2024 | Matéria Protocolada | 13/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 136/, de 04 de dezembro de 1990 (Consórcio Intermunicipal) - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2024 | Matéria Protocolada | 13/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro de Hospedagens Caseiras (Casas de Temporada) no Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, regulamentada a prestação do serviço e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2024 | Matéria Protocolada | 18/04/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 429, 436, 437, 441, 442, 443, 444, 445 de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2024 | Matéria Protocolada | 23/05/2024 - |
Aprovado |