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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 10:52
Encerramento: 21/05/2024 - 12:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3dt6Nh_SlsU



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem da Lei nº 035/2024 encaminhando  o Projeto de Lei nº 438 de 2024
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 439 de 2024
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 441 de 2024
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 442 de 2024
  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 443 de 2024
  • Ofício SF nº27/2024 encaminhando os Balancetes da Receita e da Despesa meses de janeiro, fevereiro e março de 2024
  • Ofício GP nº 85/24 em atenção ao Requerimento nº 46/2024
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

  • Projeto de Resolução nº 28 de 2024 que "Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e revoga a Resolução nº 23 de 15 de maio de 2024."
  • Emenda Modificativa nº 001 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei nº 432 de 2024
  • Balancete da Receita e Despesa do Mês de Abril de 2024 - Câmara
  • Requerimento do Vereador Walmir Bortolotto Júnior solicitando a retirada de tramitação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 07
  • Projeto de Lei nº 440 de 2024 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino que "Dispõe sobre denominação da Rua Noel Nunes de Oliveira e Rua Luiz Antonio Aparecido Domingues, no Bairro Cachoeira e dá outras providências."
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior que "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Eizo Watanabe"
Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 14/05/2024
  • Convite Memórias Curta Metragem
Pareceres das Comissões:

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 432/2024
- Parecer em conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2024
- Parecer em conjunto ao Projeto de Resolução 28/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 206
Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e à MEDLIFE solicitando informações sobre o pagamento dos salários, concessão e pagamento de férias de seus colaboradores
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 207
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a criação da Comissão de Assessoria Administrativa e Pedagógica Interna na Secretaria Municipal de Educação
 Matéria lida

Obs.: Solicitada discussão pelo Vereador Devanir
3 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 209
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as Políticas Públicas voltadas às pessoas com deficiência e à questão da acessibilidade
 Matéria lida
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 28/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 28/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Autor: Câmara Municipal - CM
Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 208
Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 28 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    3 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    4 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    5 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    6 - Ronie Von
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    7 - Naldo
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    8 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    9 - Luiz Fernando Piu
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.
    10 - Jair Marmelo
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11 de 2024.