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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 10:47
Encerramento: 07/05/2024 - 14:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lUiM_cUJ4r8



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei Nº 433 de 2024;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei Nº 434 de 2024

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei Nº 435 de 2024

Ofício GP Nº 78/24 em atenção ao Requerimento Nº 27/2024

Ofício GP Nº 78/24 em atenção ao Requerimento Nº 30/2024
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos:

Assembleia Legislativa - Convite Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2025;

Ofício Viação Raposo Tavares Ltda em atenção ao Ofício GPC Nº 134/2024 - Requerimento Nº 45/2024;

Ofício Nº 11/2024 do COnselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;

Ofício Nº 16/2024 da Cetril;

 
Pareceres das Comissões:

Parecer em conjunto ao Projeto de Le Complementar nº 423 de 2024 

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 430 de 2024

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 433 de 2024

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 434 de 2024

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 435 de 2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 187
Moção de Congratulação à trajetória Inspiradora da Rádio Space em Ibiúna pelo serviço cultural e artístico presta a nossa cidade, especialmente em reconhecimento do legado do seu fundador do Sr. Ramos.
 Aprovado
2 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 198
MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Câmara Municipal de Ibiúna, em reconhecimento aos serviços prestados por cada um no espaço Legislativo.
 Aprovado
3 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 192
Apresentamos à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM Delmasso e GCM Zarboch pela conclusão do PATAMO.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 200
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre medidas tomadas com relação ao ocorrido na E.M Antônio Coelho Ramalho
 Matéria lida

Obs.: Retirado pelo Autor
5 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 201
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre as compras de uniformes escolares aos alunos e alunas da Rede Pública Municipal
 Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
8 - Paulinho Dias
Discussão da Moção nº 04 de 2024

9 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção nº 07 de 2024

10 - Aladin
Discussão da Moção nº 07 de 2024

11 - Lucas do Samu
Discussão da Moção nº 07 de 2024

12 - Naldo
Discussão da Moção nº 07 de 2024

14 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção nº 06 de 2024

15 - Devanil da Ressaca
Discussão da Moção nº 06 de 2024

16 - Valnei Galvão
Discussão da Moção nº 06 de 2024




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Aladin / UB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSB
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / PDT
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / UB
Ronie Von / PL
Rozi da Farmácia / MOBILIZA
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 423, 430, 433, 434 e 435 de 2024
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 423 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. (RGA 1,46%)
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias)
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal)
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 423 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 423 de 2024.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 423 de 2024.
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 423 de 2024.
    4 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 423 de 2024.
    5 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 423 de 2024.
    6 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 434 de 2024.
    7 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 435 de 2024.
    8 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 435 de 2024.