Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 423, 430, 433, 434 e 435 de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2024 | Matéria Protocolada | 07/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. (RGA 1,46%) - Projeto de Lei Complementar nº 423 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 16/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias) - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí) - Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2024 | Matéria Protocolada | 02/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal) - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2024 | Matéria Protocolada | 06/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel) - Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2024 | Matéria Protocolada | 06/05/2024 - |
Aprovado |