Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2013 - 9:29
Encerramento: 12/11/2013 - 12:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito. - Ofício no. 610/13 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2013. - Ofício no. 612/2013 em atenção ao Requerimento no. 140/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara. - Emenda Modificativa no. 01/2013 de autoria da Mesa da Câmara ao Projeto de Lei no. 93/2013 - Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2013. Expediente recebidos de diversos. - Ofício SUP/EXT no. 0552 do Departamento de Estradas de Rodagem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 733 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 734 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CRIAÇÃO DA COORDENADORIA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUINDO IDOSOS E DEMAIS PESSOAS QUE SE ENCONTRAREM, MESMO QUE MOMENTANEAMENTE, NESSAS CONDIÇÕES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 735 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA ESTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO CAPIM AZEDO, PASSANDO PELO POSTO FOLENA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 151 de 2013
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE APRESENTE O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA A GCM, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO À REFORMA DO IMÓVEL; VALORES DA REFORMA DA BASE RURAL DE SEGURANÇA DA GCM NO BAIRRO VERAVA COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS; VALORES DA REFORMA DA BASE 02 DO REGATE NO BAIRRO CENTRO, JUNTAMENTE COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 152 de 2013
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS, BEM COMO OS DECORRENTES DE DISPENSA DE LICITAÇÕES FEITOS A PARTIDO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS MESMOS. REQUER AINDA INFORMAÇÕES DE QUAIS DESSES CONTRATOS EMERGENCIAIS FORAM ABERTOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 736 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA LIMPEZA DO TERRENO DA CAPELA DE SÂO JOSÉ DO BAIRRO VILA CAMARGO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 737 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA IBIÚNA A MAIRINQUE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 738 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MELHORIA DA ESTRADA DO GATO PRETO, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 739 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ROTATÓRIA, ESQUINA COM A CPFL, INDICANDO SENTIDO SÃO PAULO, CAMPO VERDE E VILA LIMA COM MAIS CLAREZA.
Matéria não votada
10 - Moção nº 16 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GERENTE E FUNCIONÁRIOS DA SABESP
Matéria não votada
11 - Indicação nº 740 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA TRAVESSA DOS RIBEIROS E NA RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO DOS RIBEIROS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 741 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI KM 16 ATÉ O PONTO FINAL DA ESTRADA NO BAIRRO DOS PAULOS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 742 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DO VERAVA, KM 18, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO PAULOS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 743 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A ALTURA DO KM 18.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 153 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO À VIVO S/A., SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FICA ATENDENDO A ÁREA CENTRAL DO BAIRRO VERAVINHA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 154 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO À VIVO S/A., SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO VISTA LINDA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 155 de 2013
Autor: Odir Bastos
REQUERIMENTO À VIVO S/A., SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO CABEAMENTO SIMPLES POR CABEAMENTO MULTIVIAS NO BAIRRO JARDIM VERGEL DE UNA, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA DSL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 744 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM ARMÁRIO ÓPTICO E UMA MINI DSLAN NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, PARA AUMENTO DA DISPONIBILIDADE DE CONEXÃO DE INTERNET.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 745 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO DE BARROS, PRÓXIMO A OFICINA AUTO ELÉTRICA DO TONINHO, NO BAIRRO VILA CAMARGO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 156 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CUPIM, COM INFORMAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL, DATA E ASSINATURA DO CONTRATO COM A EMPRESA; RESPONSÁVEL TÉCNICO; MODALIDADE LICITATÓRIA UTILIZADA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 746 de 2013
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA PRAINHA DO PIRATUBA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 747 de 2013
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM O D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E LIMPEZA NOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE VARGEM GRANDE PAULISTA ATÉ IBIÚNA.
Matéria não votada
23 - Moção nº 15 de 2013
Autor: Pedrão da Água
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS À DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN, BEM COMO AO EX-VEREADOR ISMAEL MARTINS PEREIRA, PELO EMPENHO E ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 157 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO VOTORANTIM, BEM COMO INFORME OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 748 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO VOTORANTIM.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 749 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS TAVARES, COMO ESCOLA MUNICIPAL MARIA APARECIDA GABRIEL CARDOSO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2013
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Processo: 95/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1855 DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim