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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p class="MsoNormalCxSpFirst"><span><span>Expedientes recebidos do Sr. Prefeito.</span><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span>- Ofício GP no. 008/2013 em atenção ao Requerimento no. 66/2012.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span>- Mensagem do Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 005/2013 encaminhando o Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 01/2013.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span>- Mensagem do Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 002/2013 encaminhando o Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 04/2013.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span>- Mensagem do Projeto de Lei Complementar n<u><sup>o</sup></u>. 002/2013 encaminhando o Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 05/2013.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span>- Mensagem do Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 001/2013 encaminhando o Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 06/2013.<o:p></o:p></span></p> <br class="Apple-interchange-newline"/>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"=""><span>Expediente da Câmara.</span> <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 02/2013 de autoria da Vereadora Aline Borges Alves de Moraes que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.” <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 03/2013 de autoria da Vereadora Aline Borges Alves de Moraes que “Dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher atendida em serviços de urgência e emergência públicos e privados, bem como na rede básica de atendimento e no OS, e o Sistema de Monitoramento da Violência contra a Mulher no município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.” <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Emenda Modificativa n<u><sup>o</sup></u>. 01/2013 ao Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 06/2013 - autoria da Emenda <span>Vereador Dalberon Arrais Matias </span>subscrita pela Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Emenda Modificativa n<u><sup>o</sup></u>. 01/2013 ao Projeto de Lei n<u><sup>o</sup></u>. 05/2013 - autoria da Emenda Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado subscrita pelo <span>Vereador Dalberon Arrais Matias.</span><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"=""><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"=""><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"=""><span>Expediente recebidos de diversos.</span><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Ofício n<u><sup>o</sup></u>. 40BPMI – 005/200/13 da Segunda Companhia do Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar do Interior – Ibiúna.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF n<u><sup>o</sup></u>. 69/2012 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF n<u><sup>o</sup></u>. 1/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Telegrama n<u><sup>o</sup></u>. Ref 005441/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Telegrama n<u><sup>o</sup></u>. Ref 006790/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Ofício n<u><sup>o</sup></u>. 145/2013 do Sr. Prefeito de Sorocaba.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Ofício Circular n<u><sup>o</sup></u>. 001/2013 da Câmara Municipal de Cotia<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">- Ofício da 1ª. Vara Civel da Comarca de Ibiúna – Mandado de Segurança 557/12<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal"><span arial","sans-serif";"="">5 – Passamos a expedientes apresentados pelos Vereadores – Projetos de Leis, Requerimentos, Indicações e Proposições.<o:p></o:p></span></p>
Pareceres das Comissões
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
