Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 11:01
Encerramento: 02/04/2024 - 13:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSC
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem ao Projeto de Lei nº 21/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 419 de 2024;

Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 420 de 2024

Mensagem da Lei Complementar nº 003/2024 encaminhando o Projeto de Lei nº 421 de 2024.

 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

Projeto de Lei nº 418 de 2024 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino que "Altera o artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2536 de 04 de julho de 2022.

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2024
Autor: Naldo
Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)
Matéria lida
2 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 171
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, envie a está Casa de Leis, informações e explicações acerca do chamamento do Concurso Público nº 002/2023
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 172
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Plano de Carreira GCM e concurso de promoção carreira
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba.
4 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 173
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos de nosso Município, bem como a revisão referente a auxílio alimentação e cesta básica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 174
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de profissionais para o atendimento no CAPS e no NÚCLEO DE APOIO E ASSISTÊNCIA INCLUSIVO NOVO ARCO-ÍRIS
Matéria lida
6 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 175
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a compra de veículo para auxiliar na Patrulha Maria da Penha.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 176
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cronograma de rondas da GCM
Matéria lida
8 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 177
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre valores gastos na corrida em comemoração ao aniversário do município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 178
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os serviços de recuperação e tubulação de águas pluviais na rua Santos Dumont
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PRD
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 421 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 421 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.
    3 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.
    4 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.
    5 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.
    6 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.
    7 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.
    8 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA

    Convocação para Sessão Extraordinária ao final da presente Sessão, constando da Ordem do Dia a Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024.