Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 10:42
Encerramento: 26/03/2024 - 13:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Vice-Presidente: Fausto Dourado / MDB
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Piu / PL
1º Secretário: Dr. Walmir Júnior / PSC
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 417 de 2024.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Pareceres das Comissões:

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 415 de 2024;

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 417 de 2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 161
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca do motivo de não terem sido cumpridas as emendas impositivas deste Vereador referente ao ano de 2023 até a presente data, tendo em vista que o prazo foi prorrogado até 31 de março de 2024 e como o Poder Executivo cumprirá as referidas emendas sem expirar o prazo.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
2 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 162
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as festividades em comemoração ao Aniversário de 167 Anos de Emancipação Política de Ibiúna.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba.
3 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 163
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca da quantidade adquirida de cascalhos/pedriscos/pedra brita para atender alta demanda das manutenções das estraras rurais devido ao volume de chuvas no início do ano e por qual motivo o setor responsável não se atentou numa programação mais eficiente para suprir a demanda.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 164
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar a obra da rodoviária inaugurada no último 24 de março, tendo em vista a inexistência dos bancos, guichês, parte da instalação elétrica, entre outros acabamentos.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
5 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 165
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca dos boxes da rodoviária.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 166
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar as obras das creches recém-inauguradas e a previsão da abertura destas, tendo em vista a inexistência de diversos acabamentos nas referidas obras.
Matéria lida
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 415 e 417 de 2024
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aladin
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2024
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 415 e 417 de 2024
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Custeio SOS Itupararanga)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2024
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva 76/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Centro de Especialidades).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 415/2023
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 415/2023
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 415/2023
    4 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 415/2024
    5 - Naldo
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 415/2024
    6 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 415/2024
    7 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 417/2023
    8 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 417/2023
    9 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 417/2023
    10 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 417/2023
    11 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 417/2023
    12 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 417/2024