Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 10:52
Encerramento: 05/12/2023 - 13:42



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ronie Von Nojo Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 078/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 380 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 080/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 381 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 081/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 382 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 082/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 383 de 2023.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 384 de 2023.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2023.

- Projeto de Lei no. 362 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Rua João de Oliveira Martins, no Bairro do Colégio, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 363 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Edhuardo Sellani Vidoti, no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 364 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Carmelita Teixeira da Silveira e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 365 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Maria de Lourdes Pereira, no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei no. 366 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristina Vieira Aranha Cardoso, no Bairro do Lageado da Vargem, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 367 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa Vercy Francisco Vieira, no Bairro Vargem do Salto e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 368 de 2023 de autoria do Vereador Volnei Galvão que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Daniel do Nascimento, no Bairro da Vargem do Salto e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 369 de 2023 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 370 de 2023 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 371 de 2023 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 372 de 2023 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Pires, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 373 de 2023 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Cristino Godinho da Silva, no Bairro Campo Verde e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 374 de 2023 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Wanda Ribeiro Romano, no Bairro Areia Vermelha e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 375 de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira que “Dispõe sobre denominação de uma via, ‘Rua Alceu Vieira de Góes’, no Bairro Arapongas e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 376 de 2023 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira que “Dispõe sobre denominação de uma via, ‘Rua João Leite’, no Bairro da Ressaca e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 377 de 2023 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Manoel Castanho, no Bairro do Cocais, Município de Ibiúna, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 378 de 2023 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Pedro Vieira Machado, no Bairro da Figueira, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 379 de 2023 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedicto Castanho Filho, no Bairro do Colégio, e dá outras providências.”

 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício 130/2023 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, Ibiúna, Araçariguama e região.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei Nºs 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380 e 382 de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 338
Moção de Aplausos aos Profissionais do SAMU Ibiúna/SP pelos relevantes serviços prestados, em especial o socorro a uma criança vítima de afogamento dia 02/12/2023
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário os Veadores Carlos Eduardo Gomes e Ronie Von Pires de Oliveira
2 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 339
Moção de Aplausos aos participantes do 2º FESTEI – Festival Nacional de Teatro de Ibiúna
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira
3 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 342
Moção de Aplausos à piloto Beatriz Tebar Machado e ao mecânico Clodoaldo Vieira Machado pelo desempenho no evento "CRF 250F mais forte do Brasil"
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Ronie Von Pires de Oliveira
4 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 348
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações, sobre a documentação necessária para que o Hospital Municipal possa receber Soros antiofídicos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 349
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras na Escola Municipal Benedito Antônio Leite, no Bairro Feital
Matéria lida
6 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe acerca do cumprimento das Emendas Individuais impositivas de autoria deste Vereador e aprovadas para o orçamento em vigor
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 06 de 2023
Matéria lida
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 e aos Projetos de Lei Nºs 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380 e 382 de 2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PL
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 06 de 2023
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 e aos Projetos de Lei Nºs 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380 e 382 de 2023
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 280
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Avelino Torquato, Bairro Do Salto, e dá outras providências"
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 281
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Adão Coelho da Luz, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 282
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Ignês Coelho Dias, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 284
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Vieira Aranha, Bairro Itaguapeva, e dá outras providências"
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 285
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Porfirio Pereira de Oliveira, Bairro Lageadinho , e dá outras providências"
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 286
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua David Boni, Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências"
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 287
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Laurentino Xavier de Oliveira, Bairro Murundu, e dá outras providências"
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 302
Projeto de Lei para denominação de rua no Bairro do Salto como Rua Augusto Vieira Ribeiro
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 316
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Xingu, no Bairro Cupim e dá outras providências."
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências. (CRAS CENTRAL APARECIDA HIROKO MURAMATSU)
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 327
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa Edison Gomes Da Silva, no Bairro Campo Verde e dá outras providências."
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 329
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Geraldo Venceslau da Rocha, do Loteamento Três Marias, no Bairro Cachoeira e dá outras providências.
Aprovado
17 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2023
Autores:
Insere o artigo 124-B a Lei Orgânica do Município de Ibiúna


Obs.: Primeira Votação
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Câmara Municipal - CM
“Dá denominação de “Geraldo Rodrigues” à sala de Reuniões da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna”.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 330
Denominação de Rua em nome de João de Oliveira Martins, no bairro do Colégio.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 331
Denominação de Rua em nome de Edhuardo Sellani Vidotti, no bairro dos Prestes.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 332
Denominação de Rua em nome de Carmelita Teixeira da Silveira, no bairro da Vargem do Salto.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 333
Denominação de Rua em nome de Maria de Lourdes Pereira, no bairro da Vargem do Salto.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 334
Denominação de Rua em nome de Cristina Vieira Aranha Cardoso, no bairro da Vargem do Salto.
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 335
Denominação de Rua em nome de Vercy Francisco Vieira, no bairro da Vargem do Salto.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 336
Denominação de Rua em nome de Daniel do Nascimento, no bairro da Vargem do Salto.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023
Autor: Pururuca
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa José Messias de Almeida Sobrinho)
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2023
Autor: Pururuca
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Roque Pires Mendes)
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2023
Autor: Pururuca
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Cândida Pedroso de Oliveira)
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2023
Autor: Pururuca
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Pires, e dá outras providências. (Travessa Luciano Neves de Oliveira)
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 340
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Cristino Godinho da Silva no bairro Campo Verde
Aprovado
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 341
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Wanda Ribeiro Romano, no Bairro Areia Vermelha
Aprovado
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 343
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Alceu Vieira de Góes”, no Bairro Arapongas
Aprovado
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 344
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua João Leite”, no Bairro da Ressaca
Aprovado
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 345
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Manoel Castanho - Bairro Cocais
Aprovado
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 346
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Vieira Machado, bairro da Figueira
Aprovado
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 347
Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Benedicto Castanho Filho, no Bairro Colégio
Aprovado
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federais)
Aprovado
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro da Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Raymundo Francisco de Góes)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 22 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 380/2023
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 380/2023
    3 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 380/2023