Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 10:57
Encerramento: 28/11/2023 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luiz Fernando Piu Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 075/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 357 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 076/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 358 de 2023.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 359 de 2023.

- Ofício SF no. 188/2023 encaminhando os Balancetes das Receitas e das Despesas do mês de setembro de 2023. 
- Ofício SF no. 189/2023 encaminhando os Balancetes das Receitas e das Despesas do mês de outubro de 2023.
- Resposta ao Ofício GPC no. 352/2023.

- Ofício GP Nº 205/23 em atenção ao Requerimento nº 96/2023.

- Ofício GP Nº 213/2023 em atenção a Indicação nº 112/2023.

- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 06/2023.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Resolução nº 21 de 2023 de autoria da Mesa da Câmara que "Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Ibiúna-SP, para a Legislatura 2025 a 2028.

- Projeto de Lei no. 345 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Avelino Torquato, no Bairro do Salto e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 346 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Adão Coelho da Luz, no Bairro dos Coelhos e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 347 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Ignes Coelho Dias, no Bairro dos Coelhos e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 349 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Vieira Aranha, no Bairro Salto e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 350 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Porfírio Pereira de Oliveira, no Bairro Lageadinho e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 351 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua David Boni, no Bairro Areia Vermelha e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 352 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa Laurentino Xavier de Oliveira, no Bairro Murundu e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 354 de 2023 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira que “Dispõe sobre denominação de uma Rua Augusto Vieira Ribeiro, no Bairro do Salto e dá outras providências.”

- Projeto de Lei no. 356 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino que “Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Cupim e dá outras providências. (Rua Xingu).”

- Projeto de Lei no. 360 de 2023 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado que “Dispõe sobre denominação de uma Travessa Edison Gomes da Silva, no Bairro Campo Verde e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 361 de 2023 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Geraldo Venceslau da Rocha, do Loteamento Três Marias, no Bairro Cachoeira e dá outras providências.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício RM/203/2023 da Sabesp da Unidade de Negócio Médio Tietê.
- Convite CONDEMA Ibiúna. 

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 317
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores LUCAS EIJI DOI SAKAY,LUCAS ROJO SAMPER OLLER, FELIPE DANIEL GODINHO e JOSÉ THIAGO CALDEIRA em reconhecimento pela participação e conquista de medalha de prata nos jogos pan-americanos de 2023 em Santiago no Chile na modalidade de beisebol.
Aprovado
2 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 328
Moção de aplausos em homenagem ao senhores Elso da Veiga e Ademir Viana Campos
Aprovado
3 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 323
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, envie a esta casa de leis um levantamento sobre os locais de instalações das lixeiras adquiridas por meio de emenda impositiva dessa Vereadora, e desde já requeiro também a troca de uma lixeira instalada em frente ao açougue Gado na Rua XV de novembro em nosso Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 324
informações sobre o começo e término das obras na Rua Santos Dumont, no Bairro Vila lima em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
5 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 325
ao Diretor Regional – DR2 - Itapetininga Senhor Cesar Sancinetti Neto, envie a esta casa de Leis informações sobre a remoção de árvores e sujeiras na Rodovia Quintino de Lima em toda sua extensão, principalmente nas proximidades da Padaria Lila no Bairro Jardim Jemima em nosso Município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 326
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre a base do Corpo de Bombeiros em nosso Município
Matéria lida
7 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 322
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre as obras do Teatro Municipal no Bairro da Figueira em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
8 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 318
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que prestes informações acerca dos Requerimentos nº 96/2023, sobre redução das coletas de lixo no Município e nº 98/2023, sobre as ligações de esgoto dos prédios públicos do Bairro Vargem do Salto, que não foram respondidos até a presente data e os referidos prazos de ambos já expiraram.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 319
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE para que preste informações acerca do transporte de ambulâncias.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 321
Pagamento do Piso Salarial da enfermagem MEDLIFE que está atrasada.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 320
Efetivo para o Corpo de Bombeiro Militar de Ibiúna.
Matéria lida
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 355 de 2023 e Projeto de Resolução Nº 21 de 2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Lucas do Samu
Discussão da Moção nº 15 de 2023

3 - Paulinho Dias
Discussão da Moção nº 15 de 2023

4 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção nº 15 de 2023

5 - Aladin
Discussão da Moção nº 15 de 2023

6 - Dr. Walmir Júnior
Discussão da Moção nº 15 de 2023

7 - Fausto Dourado
Discussão da Moção nº 15 de 2023

8 - Ronie Von
Discussão da Moção nº 15 de 2023

9 - Dr. Walmir Júnior
Discussão da Moção nº 16 de 2023

10 - Aladin
Discussão da Moção nº 16 de 2023

11 - Lucas do Samu
Discussão da Moção nº 16 de 2023

12 - Lino Júnior
Discussão da Moção nº 16 de 2023

13 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção nº 16 de 2023




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 355 de 2023 e Projeto de Resolução Nº 21 de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Compra de Equipamentos e Material Permanente para o Posto Central)
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Câmara Municipal - CM
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura de 2025 a 2028.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 21 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Considerações Finais

    PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA

    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº332 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº345 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº346 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº347 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº349 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº350 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº351 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº352 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº354 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº356 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº358 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº360 de 2023
    • Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº361 de 2023