Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2013 - 9:37
Encerramento: 29/10/2013 - 11:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito. - Mensagem no. 64/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 92/2013. - Mensagem no. 065/13 encaminhando o Projeto de Lei no. 93/2013. - Ofício no. 604/2013 em atenção ao Requerimento no. 136/2013. - Ofício no. 605/2013 em atenção ao Requerimento no. 135/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara. - Requerimento do Vereador Pedro Luiz Ferreira comunicando a filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social. Expediente recebidos de diversos. - Telegrama no. Ref 011022/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 011677/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 008581/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 012796/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 016045/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 017151/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 011000/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Comunicado no. CM 228822/2013 do Ministério da Educação. - Comunicado no. CM 249317/2013 do Ministério da Educação. - Convite Faculdade de São Rqoue – Semana Jurídica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 712 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO MURUNDU, COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E AMPLIAÇÃO DA PONTE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 713 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS (EM FRENTE AO COMERCIAL 74) NA ALTURA DO KM 74 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 714 de 2013
Autor: Pedrão da Água
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA, ALTURA DO KM 3,5 (EM FRENTE A IGREJA SÃO DIMAS), NO BAIRRO PAIOL PEQUENO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 715 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E CURSOS TÉCNICOS AUTORIZADOS PELO MEC, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 143 de 2013
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 2005, QUE INSTITUI A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE IBIÚNA, QUANTO A SITUAÇÃO ATUAL DO PAGAMENTO, NÚMERO DE BENEFICIADOS, BENEFICIADOS ATENDIDOS NO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE, VALOR DISPENDIDO MENSALMENTE COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 716 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 717 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO GUARINOS (SARA SARÁ).
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2013
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Processo: 95/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1855 DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 144 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA FOSSA DO CENTRO DE ZOONOZES, BEM COMO INFORMAR DATA, E EM CASO NEGATIVO OS MOTIVOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 145 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA IMPLENITUS ARQUITETURA ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA, NO VALOR DE R$ 1.446.202,71, INFORMANDO QUAIS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, MICROFILMAGEM DOS CHEQUES, IRREGULARIDADES.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 146 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 4984/2013, FORNECEDORES CANTINHO DOS PRESENTES BAZAR LTDA E JHONATHÃ R.H.E.DE ALMEIDA VENDRAMINI - ME.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 718 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA RECOLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CORONEL SALVADOR ROLIM DE FREITAS, ATRAS DOS BANCOS ITAU E SANTANDER, ALTURA DO NÚMERO 500.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 719 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INCLUSÃO DO EVENTO IBIÚNA FEST CAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE IBIÚNA.
Matéria não votada
14 - Moção nº 14 de 2013
Autor: Paulinho Dias
MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA VIVO S/A., PELOS DESCASO NO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, FALTA DE INVESTIMENTOS, E QUALIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2013
Autor: Carlinhos
Processo: 83/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA PUBLICAR, TRIMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores