Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 10:14
Encerramento: 31/10/2023 - 11:43



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 190/23 em atenção ao Requerimento no. 80/2023. 
- Ofício GP no. 191/23 em atenção ao Requerimento no. 74/2023. 
- Ofício GP no. 192/23 em atenção ao Ofício Especial de 06/10/2023 
- Ofício GP no. 198/23 em atenção ao Requerimento no. 36/2023. 
- Ofício GP no. 199/23 em atenção ao Requerimento no. 090/2023. 
- Ofício GP no. 189/23 em atenção ao Requerimento no. 49/2022. 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo; 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo;

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 342 de 2023. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Dá nova redação ao caput do artigo 103 da Resolução nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (Horário das Sessões Ordinárias)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 274
Projeto de Lei que altera o inciso II do artigo 12 da Lei Municipal n.º 2273 de 16 de dezembro de 2019, sobre a idade máxima para 15 anos os veículos previamente cadastrados em aplicativos
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinado a aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Vargem do Salto.
Aprovado
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00, destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Lageadinho.
Aprovado
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Morro Grande
Aprovado
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Pintos.
Aprovado
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição de luminárias para os Bairros Vargem do Salto e Lageado
Aprovado
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a E.M. José Gabriel Machado" - EM Joaquim Machado de Oliveira no Bairro Gabriel
Aprovado
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de pedras brita para serem colocadas na área rural dos Bairro Vargem do Salto e Lageado.
Aprovado
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de equipamentos para instalação do Posto de Saúde no Bairro Domingues
Aprovado
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinados para compra de um veículo de saúde para atender ao Bairro dos Domingues
Aprovado
12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição proporcional em lâmpadas Led 100W, braços e todos os itens necessários para montagem e instalação para atender aos Bairros Domingues, Bela Vista, Olinto, Boavas, Colégio, Grama, Luz, Coleginho e Alto de São Benedito.
Aprovado
13 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados a instalação de grama sintética na quadra da escola do Bairro Colégio.
Aprovado
14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para compra de um veículo para o Centro de Reabilitação para o atendimento de pessoas que necessitam de fisioterapia na residência.
Aprovado
15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para compra do DEA, insumos e equipamentos para o SAMU e APH
Aprovado
16 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma da quadra poliesportiva da Área de Lazer
Aprovado
17 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para reforma da quadra poliesportiva CDHU/Cachoeira
Aprovado
18 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a Banda Marcial Independente de Ibiúna.
Aprovado
19 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de uma Parque Playground Infantil no CDHU/Gemima.
Aprovado
20 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para iluminação da quadra poliesportiva do CDHU/Gemima.
Aprovado
21 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para a compra de um automóvel para a Unidade de Saúde do Bairro Morro Grande
Aprovado
22 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para compra de equipamento DEA portátil para a Unidade de Saúde do Bairro Paruru
Aprovado
23 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de equipamentos permanentes para a Equoterapia
Aprovado
24 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para compra de equipamentos e mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro Pintos
Aprovado
25 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a compra de equipamentos e mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro Paiol Pequeno
Aprovado
26 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de equipamentos e mobília para a Unidade de Saúde do Bairro Cupim
Aprovado
27 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Benedito Luiz Braga", no Bairro Rio de Una de Baixo.
Aprovado
28 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Bairro Morro Grande.
Aprovado
29 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2023
Autor: Aladin
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva.
Aprovado
30 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Recreio.
Aprovado
31 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Morro Grande
Aprovado
32 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Paiol Pequeno
Aprovado
33 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel
Aprovado
34 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados a aquisição de bicicleta ergométrica para o Centro de Reabilitação
Aprovado
35 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2023
Autor: Fausto Dourado
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para custeio de asfalto ecológico para o Bairro Gabriel - Cachoeira do Gabriel
Aprovado
36 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para compra de um veículo popular para o centro de Saúde
Aprovado
37 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para compra de um veículo popular para o CAPS
Aprovado
38 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa de Santa Rita
Aprovado
39 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna
Aprovado
40 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para fins de custeio de contratação de Professores para oficinas multiculturais e esportivas do Município.
Aprovado
41 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para fins de custeio para compra de um veículo 4x4 para auxílio da Guarda Civil Municipal, principalmente a Patrulha Maria da Menha
Aprovado
42 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 80.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Paruru
Aprovado
43 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para custeio de subvenção da Associação Aliança de Misericórdia.
Aprovado
44 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade
Aprovado
45 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de Show Artístico Religioso para a Festa de Nossa Senhora das Dores
Aprovado
46 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos
Aprovado
47 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de subvenção da associação privada SERPROMI
Aprovado
48 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos e outros itens de consumo, ajudando a manter as necessidades básicas da Casa Santa Rita
Aprovado
49 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna
Aprovado
50 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de contratação de professores para oficina de Taekwondo
Aprovado
51 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio para o programa Oficinas Ibiunenses
Aprovado
52 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para compra de um automóvel para a Unidade de Saúde do Bairro Pintos.
Aprovado
53 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para aquisição de móveis e equipamentos para a Unidade Básica do Bairro Verava
Aprovado
54 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para aquisição de móveis e equipamentos para a unidade básica do Bairro Morro Grande
Aprovado
55 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita
Aprovado
56 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para aquisição de pedra brita para serem colocadas na área rural do Bairro Verava
Aprovado
57 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para instalação de iluminação pública nos Bairros Verava e Ribeiros, com luminárias com lâmpada de LED
Aprovado
58 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes "TENDAS" para oficinas ibiunenses.
Aprovado
59 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para as Oficinas Culturais Ibiunense
Aprovado
60 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2023
Autor: Ronie Von
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portais de Madeira na Estrada de Furnas com a identificação do Bairro Verava.
Aprovado
61 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 destinados para aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para o Posto de Saúde do Bairro Piaí
Aprovado
62 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para serem instalado no Hospital Municipal de Ibiúna
Aprovado
63 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para instalação de luminárias (iluminação pública) no Bairro Piaí e adjacentes.
Aprovado
64 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados a aquisição de pedra brita nº 2 e 3 para manutenção das estradas rurais, principalmente no Bairro Piaí e adjacentes
Aprovado
65 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio com contratação de professores para oficinas esportivas, culturais e educacionais realizados pela Secretaria de Cultura no Bairro Piaí.
Aprovado
66 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de um portal de madeira tratada na entrada do Bairro Piaí.
Aprovado
67 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2023
Autor: Luiz Fernando Piu
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a Casa de Santa Rita
Aprovado
68 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda impositiva no valor de 120.000,00 destinados para aquisição de aparelhos básicos de saúde, tais como holter 24horas e aparelhos de realização de exames.
Aprovado
69 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Ressaca
Aprovado
70 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para reforma completa do telhado da creche municipal do Bairro Ressaca
Aprovado
71 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de lâmpadas led e dos braços de sustentação para iluminação pública
Aprovado
72 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais diversos e programas cultural, em atenção para zumba
Aprovado
73 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de alimentos, medicamentos entre outros itens de consumos necessários
Aprovado
74 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de diversos materiais para auxílio dos profissionais da área de esportes
Aprovado
75 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de materiais de insumos e medicações para o Centro Odontológico Municipal.
Aprovado
76 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel
Aprovado
77 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Pintos
Aprovado
78 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Lageadinho
Aprovado
79 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Capim Azedo
Aprovado
80 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Odontológico Municipal
Aprovado
81 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Central de Vagas
Aprovado
82 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos para terapia ocupacional para CAPS Infantil
Aprovado
83 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 68.400,00 destinados para compra de braços e cabeças de luminárias novas, para instalação em diversos bairros de nosso Município.
Aprovado
84 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita
Aprovado
85 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio para o Programa Oficina Multicultural
Aprovado
86 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de Parque Playground no Bairro Vista Linda
Aprovado
87 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para custeio, melhoria e obras do Poço artesiano no Bairro Gatos
Aprovado
88 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Cupim
Aprovado
89 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de móveis e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Cupim
Aprovado
90 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 88 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens para a Casa de Santa Rita
Aprovado
91 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 89 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural
Aprovado
92 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 90 de 2023
Autor: Abel do Cupim
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para a contratação de empresa para instalação de monitoramento de segurança no setor de inteligência e tecnologia
Aprovado
93 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 91 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.400,00 destinados para compra de concreto para escola Municipal Calil Rahal, no bairro Capim Azedo
Aprovado
94 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 92 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de material permanente, longarinas e computadores para o posto do Bairro Capim Azedo.
Aprovado
95 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 93 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro de reabilitação
Aprovado
96 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 94 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro odontológico
Aprovado
97 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 95 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para reforma do alambrado do vestiário do campo do bairro Areia Vermelha
Aprovado
98 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 96 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados à secretaria de turismo e cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva
Aprovado
99 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 97 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de serviços de empresas especializadas para realização de exames devido a fila de espera na central de vagas, especificamente tomografia e ressonância
Aprovado
100 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 98 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 destinados para compra de 01 computador para suprir as necessidades da secretaria de obras
Aprovado
101 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 99 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para construção de poço artesiano na escola do Bairro Samano
Aprovado
102 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 100 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários à Casa de Santa Rita
Aprovado
103 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 101 de 2023
Autor: Lino Júnior
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para compra de material permanente, monitores e bomba difusora para o hospital municipal
Aprovado
104 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 102 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de 01 carro para a Secretaria de Segurança para ronda escolar
Aprovado
105 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 103 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 destinados para aquisição de veículo para o posto de saúde do Bairro Carmo Messias
Aprovado
106 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 104 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico (autoclave vitale class 12 litros), para atendimento aos pacientes com necessidades
Aprovado
107 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 105 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico desfibrilador externo automático para atendimento de pacientes com necessidades
Aprovado
108 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 106 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para aquisição de luminárias para o Bairro Carmo Messias
Aprovado
109 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 107 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portal no Bairro Carmo Messias
Aprovado
110 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 108 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aulas de zumba
Aprovado
111 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 109 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos
Aprovado
112 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 110 de 2023
Autor: Pururuca
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens básicos à Casa de Santa Rita
Aprovado
113 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 111 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para manutenção das estradas rurais dos Bairros Salto, Saltinho, Lageado, Vargem, Itaguapeva e Colégio.
Aprovado
114 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 112 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para material de consumo (de preferência fita destro) para o posto de saúde do Bairro Vargem do Salto
Aprovado
115 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais
Aprovado
116 - Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 343/2023
    2 - Lino Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 343/2023
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 343/2023



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA
    - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei no. 336 de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” ANEXO as Emendas Impositivas de nos. 01 a 112 de 2023 e Emendas Modificativas nos. 01 e 02 de 2023. 

    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 342 de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional no. 127/2022, e dá outras providências.”

    - COMUNICO aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação em segunda votação na Ordem do Dia o Projeto de Lei no. 336 de 2023 que trata do orçamento para o ano de 2024.