Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 116
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 116 | 
                                Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Jair Marmelo
                                
                                Protocolo: -
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                    Texto original
                
            
                             | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais - - | Aprovado | 
| 115 | 
                                Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Jair Marmelo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais - - | Aprovado | 
| 114 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 112 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Jair Marmelo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para material de consumo (de preferência fita destro) para o posto de saúde do Bairro Vargem do Salto - - | Aprovado | 
| 113 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 111 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Jair Marmelo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para manutenção das estradas rurais dos Bairros Salto, Saltinho, Lageado, Vargem, Itaguapeva e Colégio. - - | Aprovado | 
| 112 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 110 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens básicos à Casa de Santa Rita - - | Aprovado | 
| 111 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 109 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos - - | Aprovado | 
| 110 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 108 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aulas de zumba - - | Aprovado | 
| 109 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 107 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portal no Bairro Carmo Messias - - | Aprovado | 
| 108 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 106 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para aquisição de luminárias para o Bairro Carmo Messias - - | Aprovado | 
| 107 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 105 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico desfibrilador externo automático para atendimento de pacientes com necessidades - - | Aprovado | 
| 106 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 104 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico (autoclave vitale class 12 litros), para atendimento aos pacientes com necessidades - - | Aprovado | 
| 105 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 103 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Pururuca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 destinados para aquisição de veículo para o posto de saúde do Bairro Carmo Messias - - | Aprovado | 
| 104 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 102 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de 01 carro para a Secretaria de Segurança para ronda escolar - - | Aprovado | 
| 103 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 101 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para compra de material permanente, monitores e bomba difusora para o hospital municipal - - | Aprovado | 
| 102 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 100 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários à Casa de Santa Rita - - | Aprovado | 
| 101 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 99 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para construção de poço artesiano na escola do Bairro Samano - - | Aprovado | 
| 100 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 98 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 destinados para compra de 01 computador para suprir as necessidades da secretaria de obras - - | Aprovado | 
| 99 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 97 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de serviços de empresas especializadas para realização de exames devido a fila de espera na central de vagas, especificamente tomografia e ressonância - - | Aprovado | 
| 98 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 96 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados à secretaria de turismo e cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva - - | Aprovado | 
| 97 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 95 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para reforma do alambrado do vestiário do campo do bairro Areia Vermelha - - | Aprovado | 
| 96 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 94 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro odontológico - - | Aprovado | 
| 95 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 93 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro de reabilitação - - | Aprovado | 
| 94 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 92 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de material permanente, longarinas e computadores para o posto do Bairro Capim Azedo. - - | Aprovado | 
| 93 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 91 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lino Júnior
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.400,00 destinados para compra de concreto para escola Municipal Calil Rahal, no bairro Capim Azedo - - | Aprovado | 
| 92 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 90 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Abel do Cupim
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para a contratação de empresa para instalação de monitoramento de segurança no setor de inteligência e tecnologia - - | Aprovado | 
| 91 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 89 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Abel do Cupim
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural - - | Aprovado | 
| 90 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 88 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Abel do Cupim
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens para a Casa de Santa Rita - - | Aprovado | 
| 89 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Abel do Cupim
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de móveis e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Cupim - - | Aprovado | 
| 88 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Abel do Cupim
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Cupim - - | Aprovado | 
| 87 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para custeio, melhoria e obras do Poço artesiano no Bairro Gatos - - | Aprovado | 
| 86 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de Parque Playground no Bairro Vista Linda - - | Aprovado | 
| 85 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio para o Programa Oficina Multicultural - - | Aprovado | 
| 84 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários para manter as necessidades  básicas da Casa de Santa Rita - - | Aprovado | 
| 83 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 68.400,00 destinados para compra de braços e cabeças de luminárias novas, para instalação em diversos bairros de nosso Município. - - | Aprovado | 
| 82 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos para terapia ocupacional para CAPS Infantil - - | Aprovado | 
| 81 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Central de Vagas - - | Aprovado | 
| 80 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Odontológico Municipal - - | Aprovado | 
| 79 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Capim Azedo - - | Aprovado | 
| 78 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Lageadinho - - | Aprovado | 
| 77 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Pintos - - | Aprovado | 
| 76 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel - - | Aprovado | 
| 75 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulinho Dias
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de materiais de insumos e medicações para o Centro Odontológico Municipal. - - | Aprovado | 
| 74 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Devanil da Ressaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de diversos materiais para auxílio dos profissionais da área de esportes - - | Aprovado | 
| 73 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de alimentos, medicamentos entre outros itens de consumos necessários - - | Aprovado | 
| 72 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Devanil da Ressaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais diversos e programas cultural, em atenção para zumba - - | Aprovado | 
| 71 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Devanil da Ressaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de lâmpadas led e dos braços de sustentação para iluminação pública - - | Aprovado | 
| 70 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Devanil da Ressaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para reforma completa do telhado da creche municipal do Bairro Ressaca - - | Aprovado | 
| 69 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Devanil da Ressaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Ressaca - - | Aprovado | 
| 68 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Devanil da Ressaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda impositiva no valor de 120.000,00 destinados para aquisição de aparelhos básicos de saúde, tais como holter 24horas e aparelhos de realização de exames. - - | Aprovado | 
| 67 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Luiz Fernando Piu
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a Casa de Santa Rita - - | Aprovado | 
| 66 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Luiz Fernando Piu
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de um portal de madeira tratada na entrada do Bairro Piaí. - - | Aprovado | 
| 65 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Luiz Fernando Piu
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio com contratação de professores para oficinas esportivas, culturais e educacionais realizados pela Secretaria de Cultura no Bairro Piaí. - - | Aprovado | 
| 64 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Luiz Fernando Piu
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados a aquisição de pedra brita nº 2 e 3 para manutenção das estradas rurais, principalmente no Bairro Piaí e adjacentes - - | Aprovado | 
| 63 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Luiz Fernando Piu
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para instalação de luminárias (iluminação pública) no Bairro Piaí e adjacentes. - - | Aprovado | 
| 62 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Luiz Fernando Piu
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para serem instalado no Hospital Municipal de Ibiúna - - | Aprovado | 
| 61 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Luiz Fernando Piu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 destinados para aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para o Posto de Saúde do Bairro Piaí - - | Aprovado | 
| 60 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portais de Madeira na Estrada de Furnas com a identificação do Bairro Verava. - - | Aprovado | 
| 59 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para as Oficinas Culturais Ibiunense - - | Aprovado | 
| 58 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes "TENDAS" para oficinas ibiunenses. - - | Aprovado | 
| 57 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para instalação de iluminação pública nos Bairros Verava e Ribeiros, com luminárias com lâmpada de LED - - | Aprovado | 
| 56 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 35.000,00 destinados para aquisição de pedra brita para serem colocadas na área rural do Bairro Verava - - | Aprovado | 
| 55 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita - - | Aprovado | 
| 54 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para aquisição de móveis e equipamentos para a unidade básica do Bairro Morro Grande - - | Aprovado | 
| 53 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para aquisição de móveis e equipamentos para a Unidade Básica do Bairro Verava - - | Aprovado | 
| 52 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronie Von
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para compra de um automóvel para a Unidade de Saúde do Bairro Pintos. - - | Aprovado | 
| 51 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio para o programa Oficinas Ibiunenses - - | Aprovado | 
| 50 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de contratação de professores para oficina de Taekwondo - - | Aprovado | 
| 49 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de subvenção da Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna - - | Aprovado | 
| 48 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos e outros itens de consumo, ajudando a manter as necessidades básicas da Casa Santa Rita - - | Aprovado | 
| 47 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para custeio de subvenção da associação privada SERPROMI - - | Aprovado | 
| 46 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos - - | Aprovado | 
| 45 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de Show Artístico Religioso para a Festa de Nossa Senhora das Dores - - | Aprovado | 
| 44 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade - - | Aprovado | 
| 43 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para custeio de subvenção da Associação Aliança de Misericórdia. - - | Aprovado | 
| 42 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 80.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Paruru - - | Aprovado | 
| 41 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rozi da Farmácia
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para fins de custeio para compra de um veículo 4x4 para auxílio da Guarda Civil Municipal, principalmente a Patrulha Maria da Menha - - | Aprovado | 
| 40 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rozi da Farmácia
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para fins de custeio de contratação de Professores para oficinas multiculturais e esportivas do Município. - - | Aprovado | 
| 39 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rozi da Farmácia
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna - - | Aprovado | 
| 38 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rozi da Farmácia
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa de Santa Rita - - | Aprovado | 
| 37 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rozi da Farmácia
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para compra de um veículo popular para o CAPS - - | Aprovado | 
| 36 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Rozi da Farmácia
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para compra de um veículo popular para o centro de Saúde - - | Aprovado | 
| 35 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fausto Dourado
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para custeio de asfalto ecológico para o Bairro Gabriel - Cachoeira do Gabriel - - | Aprovado | 
| 34 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fausto Dourado
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados a aquisição de bicicleta ergométrica para o Centro de Reabilitação - - | Aprovado | 
| 33 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fausto Dourado
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel - - | Aprovado | 
| 32 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fausto Dourado
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Paiol Pequeno - - | Aprovado | 
| 31 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fausto Dourado
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Morro Grande - - | Aprovado | 
| 30 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Fausto Dourado
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Recreio. - - | Aprovado | 
| 29 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva. - - | Aprovado | 
| 28 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Bairro Morro Grande. - - | Aprovado | 
| 27 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal "Benedito Luiz Braga", no Bairro Rio de Una de Baixo. - - | Aprovado | 
| 26 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de equipamentos e mobília para a Unidade de Saúde do Bairro Cupim - - | Aprovado | 
| 25 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados a compra de equipamentos e mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro Paiol Pequeno - - | Aprovado | 
| 24 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para compra de equipamentos e mobílias para a Unidade de Saúde do Bairro Pintos - - | Aprovado | 
| 23 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de equipamentos permanentes para a Equoterapia - - | Aprovado | 
| 22 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para compra de equipamento DEA portátil para a Unidade de Saúde do Bairro Paruru - - | Aprovado | 
| 21 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Aladin
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para a compra de um automóvel para a Unidade de Saúde do Bairro Morro Grande - - | Aprovado | 
| 20 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lucas do Samu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para iluminação da quadra poliesportiva do CDHU/Gemima. - - | Aprovado | 
| 19 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lucas do Samu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de uma Parque Playground Infantil no CDHU/Gemima. - - | Aprovado | 
| 18 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lucas do Samu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a Banda Marcial Independente de Ibiúna. - - | Aprovado | 
| 17 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lucas do Samu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para reforma da quadra poliesportiva CDHU/Cachoeira - - | Aprovado | 
| 16 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lucas do Samu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma da quadra poliesportiva da Área de Lazer - - | Aprovado | 
| 15 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lucas do Samu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para compra do DEA, insumos e equipamentos para o SAMU e APH - - | Aprovado | 
| 14 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lucas do Samu
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para compra de um veículo para o Centro de Reabilitação para o atendimento de pessoas que necessitam de fisioterapia na residência. - - | Aprovado | 
| 13 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Walmir Júnior
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados a instalação de grama sintética na quadra da escola do Bairro Colégio. - - | Aprovado | 
| 12 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Walmir Júnior
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição proporcional em lâmpadas Led 100W, braços e todos os itens necessários para montagem e instalação para atender aos Bairros Domingues, Bela Vista, Olinto, Boavas, Colégio, Grama, Luz, Coleginho e Alto de São Benedito. - - | Aprovado | 
| 11 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Walmir Júnior
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinados para compra de um veículo de saúde para atender ao Bairro dos Domingues - - | Aprovado | 
| 10 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Dr. Walmir Júnior
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de equipamentos para instalação do Posto de Saúde no Bairro Domingues - - | Aprovado | 
| 9 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valnei Galvão
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de pedras brita para serem colocadas na área rural dos Bairro Vargem do Salto e Lageado. - - | Aprovado | 
| 8 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valnei Galvão
                                
                                Protocolo: -
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a E.M. José Gabriel Machado" - EM Joaquim Machado de Oliveira no Bairro Gabriel - - | Aprovado | 
| 7 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valnei Galvão
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição de luminárias para os Bairros Vargem do Salto e Lageado - - | Aprovado | 
| 6 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valnei Galvão
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Pintos. - - | Aprovado | 
| 5 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valnei Galvão
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Morro Grande - - | Aprovado | 
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                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valnei Galvão
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00, destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Lageadinho. - - | Aprovado | 
| 3 | 
                                Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Valnei Galvão
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Emenda impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinado a aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Vargem do Salto. - - | Aprovado | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023 | Matéria Protocolada | 29/09/2023 - | Aprovado | 
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Naldo
                                
                                Protocolo: 274
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Projeto de Lei que altera o inciso II do artigo 12 da Lei Municipal n.º 2273 de 16 de dezembro de 2019, sobre a idade máxima para 15 anos os veículos previamente cadastrados em aplicativos - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2023 | Matéria Protocolada | 24/10/2023 - | Aprovado | 
